Vacância de cargo público

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2010

Sobre a demissão e a exoneração de servidor público, é CORRETO sustentar que

FUNIVERSA· SEJUS DF· 2010

A Lei n.º 8.112/1990 refere-se à vacância como as hipóteses em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-se passível de ser preenchido por outra pessoa. Entre as hipóteses de vacância dispostas na Lei, não se inclui

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010

No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:

FCC· TJ AP· 2009

Nos termos da Lei estadual do Amapá, n 66/93, a exoneração de cargo efetivo, de ofício,

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2009

São motivos de vacância de cargo de funcionários públicos, segundo a Lei 16024/08:

COSEAC UFF· DATAPREV· 2009

Segundo a Lei nº 8.112/90, o servidor ficará impedido de retornar ao serviço público federal nas hipóteses abaixo, SALVO no caso de:

FUNRIO· MJSP· 2009

Considerando o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112/90, assinale a opção INCORRETA para a continuação da frase adiante: “A vacância do cargo público decorrerá de

Cebraspe· SEE DF· 2009

Caso um servidor público civil do DF ainda na ativa venha a falecer, haverá vacância do cargo por ele ocupado.

Cebraspe· MDS· 2009

A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.

COMPERVE· UFRN· 2009

A vacância do cargo público pode decorrer de:

DEPSEC UNIFAP· SEAD AP· 2009

É CORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá por

UNEMAT· PJC MT· 2009

Assinale a alternativa correta.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009

São formas de desligamento ou exclusão do serviço ativo da Polícia Militar, EXCETO:

Cebraspe· PP ES· 2009

Cessa imediatamente o exercício para o servidor que solicitar exoneração do cargo.

Cebraspe· TRE MA· 2009

Se um servidor público estável for aprovado em outro concurso público que ofereça melhor remuneração, em cargo inacumulável, após sua posse no novo cargo, ficará caracterizada, em relação ao cargo anterior,

Cebraspe· ANAC· 2009

Uma das formas de declarar-se a vacância de determinado cargo público é a promoção do servidor.

FCC· TRT 4· 2009

NÃO é causa de vacância do cargo público a

FSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009

Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo, emprego ou função, e pode se dar de modo originário ou derivado. Em face de tais considerações, pode-se afirmar que

Cebraspe· SEE DF· 2009

Considere que um servidor público civil estável do DF tenha sido demitido por meio de decisão administrativa em sede de processo administrativo disciplinar e que seu advogado tenha conseguido anular essa decisão adminis…

Cebraspe· ANTAQ· 2009

A exoneração não se caracteriza como uma penalidade administrativa disciplinar aplicável aos servidores públicos.