Questões de Direito Administrativo
Vacância de cargo público
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- Lei 8.112/90, art. 339×
- Lei 8.112/90, art. 342×
- Lei 8.112/90, art. 1871×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1691×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vacância de cargo público
FCC· TCE SP· 2011
Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
ResolverFCC· TRT 4· 2011
A vacância do cargo público NÃO decorrerá de
ResolverExata· IFNMG· 2010
Ocorrerá vacância em cargo público, EXCETO:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· IDAF ES· 2010
Constitui modalidade de vacância de cargo público:
ResolverCebraspe· MS· 2010
O servidor que responder a processo disciplinar só pode ser exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente depois de encerrado o processo e cumprida a penalidade, caso seja aplicada.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2010
A exoneração, nos termos da Lei Estadual n 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dáse, dentre outras hipóteses, em razão de
ResolverCebraspe· MPU· 2010
46 A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Julgar o itemCebraspe· MPU· 2010
A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, 51 aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Julgar o itemEXATUS· CEFET RJ· 2010
A Vacância do cargo público decorrerá de, exceto:
ResolverFCC· TRE RS· 2010
Sobre a exoneração de cargo público, prevista na Lei o n 8.112/90, é correta a afirmação:
ResolverFCC· TRF 4· 2010
Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:
ResolverConsulplan· Pref São Leopoldo· 2010
Constituem hipótese de vacância de cargo, EXCETO:
ResolverFADESP· SESPA· 2010
A vacância de cargo público não decorrerá de
ResolverCebraspe· UERN· 2010
No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
ResolverCCC IFCE· IF CE· 2010
A lei 8112/90 refere-se à vacância como a hipótese em que o servidor desocupa o seu cargo, tornando-o passível de ser preenchido por outra pessoa. A vacância pode acarretar rompimento definitivo do vínculo jurídico entr…
ResolverEXATUS· CEFET RJ· 2010
Considerando as disposições da Lei de Servidores Públicos, assinale a INCORRETA:
ResolverFCC· TRF 4· 2010
Dentre outras, NÃO é hipótese de vacância do cargo público a
ResolverFUMARC· Pref G Valadares· 2010
Não ocorrerá a vacância do cargo público por:
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2010
Quais as formas de vacância do cargo público previstas na Lei n° 8.112/1990?
ResolverCom. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2010
Sobre a demissão e a exoneração de servidor público, é CORRETO sustentar que
Resolver
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