Vacância de cargo público

Cebraspe· INPI· 2013

Um servidor público que tiver sido desligado do cargo, por meio de exoneração não terá sido objeto de saída punitiva compulsória.

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

Com base na Lei Municipal nº 863/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Piraquara, é correto afirmar:

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

A demissão de servidor público ocorre unicamente mediante a solicitação formal do servidor, enquanto a exoneração consiste em penalidade contra o servidor.

FEPESE· JUCESC· 2013

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

COMPERVE· UFRN· 2013

Um servidor público federal que estava em disponibilidade retornou à atividade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com aquele que ocupava anteriormente. De acordo 0 com a Lei n 8.112/90, é correto afirmar…

FCC· TRF 2· 2012

Aurélio Júnior, ao participar do concurso público para provimento do cargo de agente de segurança de determinado órgão da administração direta da União, encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla esc…

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo sobre os servidores da Administração Pública. I - Em relação ao regime jurídico, se configura vacância quando o servidor desvincula-se do cargo, podendo ocorrer, dentre outras hipóteses, n…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Considera-se a remoção uma espécie de provimento de cargo público.

IPAD· PC AC· 2012

Considerando o que dispõe a Lei nº 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2012

Segundo a Lei 8.112/90 e suas alterações, a vacância do cargo poderá se dar nas seguintes hipóteses, SALVO em:

Fundatec· CM POA· 2012

Considerando o regramento contido na Lei Complementar nº 133/85, que estabelece o Estatuto dos Funcionários do Município de Porto Alegre, indique a alternativa que NÃO decorrerá em vacância de cargo.

Cebraspe· TJ AC· 2012

Caso um servidor estável tenha sua demissão invalidada por decisão administrativa ou judicial, ser-lhe-á facultada sua reversão ao cargo anteriormente ocupado.

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

n.° De acordo com a Lei Estadual 1.818/2007, a vacância do cargo público pode decorrer por motivo de I. exoneração. II. demissão. III. aposentadoria. IV. falecimento. Estão corretas

FCC· MPE RN· 2012

João, servidor público federal, responde a processo administrativo disciplinar. No entanto, João pretende exonerar-se de seu o cargo público. Nessa hipótese, nos termos da Lei n 8.112/1990, a exoneração a pedido será po…

AJURI· EMHUR· 2012

Assinale a opção que não configura a vacância do cargo público:

AJURI· EMHUR· 2012

Sobre a vacância é correto afirmar:

FCC· TST· 2012

Nos termos da Lei n 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a

FADESP· Pref Castanhal· 2012

No Serviço Público, Demissão é

FCC· TRF 4· 2012

Considere os seguintes institutos, previstos na Lei o n 8.112/1990: I. exoneração. II. readaptação. III. promoção. IV. aposentadoria. V. redistribuição. De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de carg…

FCC· TRF 2· 2012

Em matéria de vacância é certo que