Vacância de cargo público

Quadrix· Pref Santo André· 2014

A vacância do cargo, segundo o Estatuto do Servidor Público de Santo André, poderá decorrer:

Cebraspe· TRT 8· 2013

No que diz respeito aos atos administrativos, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores.

FCC· DPE-RS· 2013

De acordo com a Lei Complementar n 10.098/94, a extinção do cargo público acarreta a

Cebraspe· INPI· 2013

No caso de exoneração de servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo, é necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para assegurar os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Cebraspe· ANS· 2013

A extinção de cargo público preenchido somente pode ser efetivada mediante lei. No entanto, nos casos de cargo vago, essa extinção pode ser efetivada mediante decreto autônomo.

DIRECTA· Pref Angatuba· 2013

4 2013 Analise as assertivas: I – Agentes políticos são aqueles que exercem atividades tipicamente governamentais, por meio do exercício, regra geral, de um mandato para qual é eleito. II – Readaptação é o provimento qu…

CETRO· ANVISA· 2013

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que são formas de vacância de cargo público: I. ascenção. II. transferência. III. promoção. IV. aposentadoria. V. readaptação. É correto o que está contido em

Cebraspe· STF· 2013

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência.

FGV· OAB· 2013

As alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2013

Maria passou no concurso público realizado pelo “Órgão A” e entrou em efetivo exercício no início de janeiro de 2010. Em 20 de outubro do mesmo ano, pediu exoneração do cargo. Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· STF· 2013

A vacância decorre, entre outros fatos, da ascensão e da transferência. Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso· 2013

Seggundo dispõe o Estatuto dos Servidoores Públicos da Admministração Dirreta, das Autarquias e das Fundações Públlicas estaduais, as sittuações relacionadas a segguir acarretam a vaccância do cargo público, à exceeção…

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, recebe a denominação de

Instituto AOCP· IBC· 2013

São situações em que ocorrem a vacância do cargo público:

FCC· ALERN· 2013

Considere os itens abaixo. I. Promoção, nomeação e aproveitamento. II. Nomeação, reversão e demissão. III. Promoção, posse em outro cargo ou função inacumulável, readaptação. Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso· 2013

Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas estaduais, as situações relacionadas a seguir acarretam a vacância do cargo público, à exceção de uma. A…

FCC· TRF 5· 2013

Nos termos da Lei n 8.112/1990, sobre a vacância de cargos públicos, considere: I. Decorre da promoção do servidor. II. Dá-se em razão da posse do servidor em outro cargo inacumulável. III. Decorre da exoneração do serv…

Cebraspe· TCU· 2013

A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.

Cebraspe· INPI· 2013

Um servidor público que tiver sido desligado do cargo, por meio de exoneração não terá sido objeto de saída punitiva compulsória.

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

Com base na Lei Municipal nº 863/2006, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Município de Piraquara, é correto afirmar: