Vacância de cargo público

COMPEC UFAM· UFAM· 2016

A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2016

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que corresponde à declaração oficial de que o cargo se encontra vago, a…

COMVEST UFAM· UFAM· 2016

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas: I. Quando não satisfeitas as c…

IF-PA· IF-PA· 2016

Considerando os ditames da Lei n° 8.112/90, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa…

UFES· UFES· 2016

De acordo com o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/90), NÃO é caso de demissão do servidor:

CETREDE· Pref Caucaia· 2016

Marque a opção INCORRETA. A vacância do cargo público decorrerá de

COPEVE UFMG· UFMG· 2016

De acordo com a Lei 8.112/90, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETo.

IF-PA· IF-PA· 2016

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, é CORRETO afirmar que:

FUNIVERSA· IF-AP· 2016

A vacância do cargo público decorrerá de

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Gurupí), a vacância do cargo decorrerá de:

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2016

Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarqui…

CPCC UFES· UFES· 2016

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, é

COMVEST UFAM· UFAM· 2016

A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. Sobre quando se dará a exoneração de ofício, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, seguem as seguintes afirmativas: I. Quando não satisfeitas as c…

CETREDE· CM Horizonte· 2016

Analise a afirmativa a seguir. A é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou, quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão co…

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

A vacância do cargo público NÃO decorre de:

CCCP (IFSC)· IF SC· 2016

Conforme o estabelecido pela Lei nº 8.112/90, associe a coluna da direita com a da esquerda. 1. Aplica-se Exoneração ( ) quando não satisfeitas as condições do estágio 2. Aplica-se Demissão probatório. ( ) quando, tendo…

Vunesp· CM Pradópolis· 2016

Antônio, funcionário público lotado na Câmara Municipal de Pradópolis, faleceu, e como consequência da sua morte, seu cargo ficou vago. Nesse caso, pode-se afirmar que ocorreu um

FCC· SEFAZ MA· 2016

Após o falecimento de servidor público do Estado do Maranhão foi decretada a vacância de seu cargo. Segundo o artigo 39 da o Lei n 6.107 de 1994, outras hipóteses de vacância são: I. exoneração. II. transferência. III.…

IDECAN· UERN· 2016

Sobre o tema Vacância de cargo público, na Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, analise as afirmativas a seguir. I. Equipara-se a vacância a colocação em disponibilidade de servidor estável, por extinção ou…

FCC· TRT· 2016

Com relação à vacância, considere as seguintes proposições: I. A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. II. O servidor será demitido quando, tendo tomado posse, nã…