Questões de Direito Administrativo
Vacância de cargo público
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Artigos de lei mais citados
- Lei 8.112/90, art. 339×
- Lei 8.112/90, art. 342×
- Lei 8.112/90, art. 1871×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 1691×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Vacância de cargo público
FCC· TST· 2017
De acordo com a Lei n 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de
ResolverCebraspe· TRE BA· 2017
Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, a exoneração de ofício dar-se-á:
ResolverCOMPERVE· IF RN· 2017
Analise as afirmações a seguir, referentes às formas de provimento de cargo público previstas na Lei nº 8.112/1990. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no I cargo resultante…
ResolverInstituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2017
A vacância do cargo público decorrerá de
ResolverNC-UFPR· UFPR· 2017
São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:
ResolverLegalle· CM Guaíba· 2017
Segundo a Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, a exoneração poderá ser de ofício: I. Quando o nomeado para o cargo de provimento efetivo satisfizer às exigências d…
ResolverFCC· PC AP· 2017
Nos termos da Lei n 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2017
Quanto à vacância e a aquisição da estabilidade no serviço público, é correto afirmar que:
ResolverZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017
Conforme artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverUFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017
A Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, prevê que nos casos de extinção de órgão ou entidade, os servidores estáveis que não puderem ser redistr…
ResolverNC-UFPR· Pref Araucária· 2017
NÃO constitui hipótese de vacância do cargo público:
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2016
O servidor que pedir exoneração, para tomar posse em outro cargo do quadro de pessoal de Poder do Município inacumulável com o da posse, poderá solicitar o seu retorno ao cargo anterior,
ResolverInstituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2016
A vacância do cargo público, segundo a Lei n. 8.112/1990, em seu Art. 33, se dá pela
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016
De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo decorrerá somente de exoneração, demissão ou readaptação (1ª parte). Dar-…
ResolverFGV· IBGE· 2016
Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de:
ResolverInstituto AOCP· Prefeitura de Valença - BA· 2016
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
ResolverUFES· UFES· 2016
Um assistente de laboratório da UFES foi condenado pela prática do crime de furto de uma pulseira na casa da sua cunhada. Como ele era réu primário, o juiz fixou como pena a prestação de serviços de limpeza e pintura na…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2016
A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:
ResolverQuadrix· CFP· 2016
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros motivos, de exoneração. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á: I. quando não satisfeitas as condi…
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