Questões de Direito Administrativo

Vacância de cargo público

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Questões de Vacância de cargo público

  1. FCC· TST· 2017

    De acordo com a Lei n 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

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  2. Cebraspe· TRE BA· 2017

    Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório…

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  3. FADE UFPE· UFPE· 2017

    De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, a exoneração de ofício dar-se-á:

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  4. COMPERVE· IF RN· 2017

    Analise as afirmações a seguir, referentes às formas de provimento de cargo público previstas na Lei nº 8.112/1990. Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no I cargo resultante…

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  5. Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2017

    A vacância do cargo público decorrerá de

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  6. NC-UFPR· UFPR· 2017

    São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:

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  7. Legalle· CM Guaíba· 2017

    Segundo a Lei n° 2.586/2010 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Guaíba/RS, a exoneração poderá ser de ofício: I. Quando o nomeado para o cargo de provimento efetivo satisfizer às exigências d…

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  8. FCC· PC AP· 2017

    Nos termos da Lei n 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância

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  9. AMEOSC· Pref Descanso· 2017

    Quanto à vacância e a aquisição da estabilidade no serviço público, é correto afirmar que:

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  10. ZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017

    Conforme artigo 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as alternativas a seguir apresentam condições que geram vacância de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

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  11. UFMT· Prefeitura de Cáceres - MT· 2017

    A Lei Complementar nº 25/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres, prevê que nos casos de extinção de órgão ou entidade, os servidores estáveis que não puderem ser redistr…

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  12. NC-UFPR· Pref Araucária· 2017

    NÃO constitui hipótese de vacância do cargo público:

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  13. MS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2016

    O servidor que pedir exoneração, para tomar posse em outro cargo do quadro de pessoal de Poder do Município inacumulável com o da posse, poderá solicitar o seu retorno ao cargo anterior,

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  14. Instituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2016

    A vacância do cargo público, segundo a Lei n. 8.112/1990, em seu Art. 33, se dá pela

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  15. OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

    De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A vacância do cargo decorrerá somente de exoneração, demissão ou readaptação (1ª parte). Dar-…

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  16. FGV· IBGE· 2016

    Conforme prevê a Lei nº 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, de:

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  17. Instituto AOCP· Prefeitura de Valença - BA· 2016

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por

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  18. UFES· UFES· 2016

    Um assistente de laboratório da UFES foi condenado pela prática do crime de furto de uma pulseira na casa da sua cunhada. Como ele era réu primário, o juiz fixou como pena a prestação de serviços de limpeza e pintura na…

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  19. COMPEC UFAM· UFAM· 2016

    A vacância do cargo público, conforme previsto na Lei n.º 8.112/1990, decorrerá de:

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  20. Quadrix· CFP· 2016

    A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros motivos, de exoneração. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. A exoneração de ofício dar-se-á: I. quando não satisfeitas as condi…

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