A respeito das nulidades e da competênc… (Consulplan 2017)

Questões de Direito Processual Penal · Consulplan

Direito Processual PenalTribunal do júriConsulplan 2017

TJ MG

A respeito das nulidades e da competência nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:

AÉ absoluta a nulidade do julgamento, pelo júri, por falta de quesito obrigatório.BÉ absoluta a nulidade do julgamento pelo júri, quando os quesitos da defesa não precedem aos das circunstâncias agravantes.CA competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do Tribunal do júri.DA competência constitucional do Tribunal do júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual.

Mais questões de Tribunal do júri

FGV 2026O juízo titular de uma das Varas Criminais da Comarca de Porto Velho/RO realizou o sorteio dos cidadãos, de notória idoneidade, que servirão, na qualidade de jurados, no Tribunal…
CPCON 2026Na determinação de competência por conexão e continência, envolvendo a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum para o julgamento de infrações penais…
FGV 2026Lucas foi sorteado para integrar o Tribunal do Júri da Comarca Alfa, no Estado de Mato Grosso do Sul. O particular, buscando maiores informações, constatou que o serviço do júri é…
FGV 2026Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstânci…
FGV 2026João foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pela prática de homicídio qualificado. Durante a sessão de instrução e julgamento em plenário, após a colheita das provas e o…

Ver as 486 questões de Tribunal do júri

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.