Tribunal do júri

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Em relação à decisão do Juiz de Direito que exclui jurado da lista geral, é lícito afirmar que:

Vunesp· TJ SP· 2015

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

FCC· DPE-MA· 2015

Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:

Vunesp· TJ SP· 2015

No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo condenação pelo crime de homicídio doloso por motivo fútil, a defesa recorre e requer a absolvição alegando a ocorrência de decisão contrária à prova dos autos. A apelação se…

Cebraspe· TJDFT· 2015

A respeito do processo e do procedimento nos crimes de competência do juiz singular e do tribunal do júri, assinale a opção correta.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2015

Quanto ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, é CORRETO afirmar que:

FCC· TJ-AL· 2015

O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre o tema, é correto afirmar:

FCC· TJ SC· 2015

Com relação às nulidades e ao Tribunal do Júri, analise as seguintes assertivas: I. Ao julgar apelação interposta pelo Ministério Público com fundamento no artigo 593, III, d, o Tribunal de Justiça submeteu o réu a novo…

FGV· TJ RO· 2015

Paulo Victor foi denunciado pela prática de um homicídio doloso consumado. Após a instrução da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Paulo Victor foi impronunciado, razão pela qual interpôs o Ministério Púb…

Vunesp· Pref Suzano· 2015

Sobre o procedimento do júri, assinale a alternativa correta.

FUNCERN· FUNDASE RN· 2015

A instituição do júri é constitucionalmente reconhecida, com a organização que a lei lhe der, sendo assegurada a seguinte previsão:

FGV· OAB· 2014

Fabrício, com dolo de matar, realiza vários disparos de arma de fogo em direção a Cristiano. Dois projéteis de arma de fogo atingem o peito da vítima, que vem a falecer. Fabrício foge para não ser preso em flagrante. Os…

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a

FGV· DP DF· 2014

O Tribunal do Júri é órgão complexo, notabilizado pela sua heterogeneidade (juiz togado e leigos), sendo que a realização de suas atividades não se resume à atuação dos jurados (STF, HC 107.457, Rel. Min. Cármen Lúcia,…

Vunesp· DPE-MS· 2014

No rito especial do Tribunal do Júri, contra a sentença de absolvição sumária e a de impronúncia caberá

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regr…

Cebraspe· PM CE· 2014

No procedimento do tribunal do júri, se for demonstrada qualquer causa de isenção da pena ou de exclusão do crime, o juiz singular deverá absolver sumariamente o acusado, suprimindo a competência do júri popular.

FGV· DP DF· 2014

A elaboração dos quesitos é uma das fases processuais mais sensíveis da instituição do Júri. Isso porque, diante das variáveis que se materializam na trama dos crimes dolosos contra a vida — tentativas, qualificadoras,…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de

FCC· DPE-RS· 2014

João foi denunciado pela prática do fato previsto no o art. 121, § 2 , II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e realizado debate oral, restou pronunciado nos termos alinhados na…