O princípio do in dubio pro sociedade n… (Vunesp 2015)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalTribunal do júriVunesp 2015

TJ SP

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

Aporque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.Bpelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação.Cpor mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime.Dpor ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.