Tribunal do júri

FCC· MPE PI· 2025

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sobre o Tribunal do Júri:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

O Ministério Público do Estado do Tocantins ofereceu denúncia em face de João, alegando que este teria tentado matar o policial militar Jeferson, no exercício de suas funções. Finda a instrução processual, após a observ…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

Sobre o procedimento do Tribunal de Júri, indique a alternativa correta:

Fundatec· DPE SC· 2025

João foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, I (paga ou promessa de recompensa) e IV (emboscada). Segundo constou da denúncia, no dia 10 de janeiro de 2024,…

FCC· DPE RS· 2025

Daniel, policial militar, é indiciado pela prática, em tese, dos delitos tipificados no art. 121, §2º, I e do art. 211, caput, ambos do Código Penal. Conforme apurado, numa determinada localidade situada em Porto Alegre…

FGV· TJ GO· 2025

O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de homicídio doloso qualificado. Após a instrução processual na primeira fase do procedimento do Tribunal do Jú…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o Tribunal do Júri:

FGV· OAB· 2025

Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2025

Em relação ao desaforamento, de acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Não há previsão legal de recurso con…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Segundo entendimento do STF, a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

Sobre a instituição do júri e a sua organização, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o júri assegura a:

FCC· DPE RS· 2025

Paulo foi denunciado e pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, negou a autoria do fato, tese também sustentada pela defesa té…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

João foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, I (paga ou promessa de recompensa) e IV (emboscada). Segundo constou da denúncia, no dia 10 de janeiro de 2024,…

FGV· MPE RJ· 2025

Após ser aprovado no concurso para integrar o quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Lucas participou de uma palestra sobre a instrução processual no âmbito do plenário do Tribunal do Jú…

FCC· DPE AM· 2025

Sobre os aspedos processuais relacionados aos crimes dolosos contra a vida:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2025

Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Caio foi pronunciado pelo juízo competente da Comarca de Caxias do Sul (RS), pela prática do crime de homicídio qualificado tentado, por duas vezes, em concu…

Quadrix· CRC SP· 2025

No trecho “Estamos trabalhando com as duas vertentes”, as duas vertentes referem‑se a: latrocínio e homicídio.

FGV· TJ SC· 2025

João Carlos foi processado por crime de homicídio contra Felipe. Nos debates durante a sessão plenária, seu defensor leu documento e exibiu vídeo que não se encontravam juntados aos autos e que versavam sobre a matéria…

FGV· MPE ES· 2025

O Ministério Público denunciou Maria pelo crime de infanticídio (art. 123 do CP) e sua irmã, Rebeca, pela participação (art. 123 c/c arts. 29 e 30 do CP), por ter esta fornecido o saco plástico dentro do qual o bebê foi…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2025

Assinale a alternativa correta a respeito dos debates no Tribunal do Júri.