Question

A política de preservação do patrimônio cultural no Brasil foi estruturada ao longo do século XX por meio de diferentes marcos legais e institucionais que redefiniram tanto o conceito de patrimônio quanto os instrumentos voltados à sua proteção. Considerando essa evolução normativa e institucional, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O Decreto-Lei nº 25/1937 instituiu o tombamento como principal instrumento jurídico de proteção do patrimônio cultural brasileiro, direcionado especialmente à preservação de bens materiais considerados de interesse público por seu valor histórico, artístico ou arquitetônico.

Answer

A) A Constituição Federal de 1988 manteve a concepção patrimonial estabelecida pelo Decreto-Lei nº 25/1937, restringindo o reconhecimento do patrimônio cultural aos bens materiais dotados de excepcional valor histórico ou artístico.

Answer

B) O reconhecimento de bens culturais brasileiros como Patrimônio da Humanidade passou a ser atribuição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), responsável por realizar a certificação internacional desses bens culturais.

Answer

D) A redefinição do conceito de patrimônio cultural promovida pela Constituição de 1988 implicou a substituição dos instrumentos jurídicos voltados à preservação de bens materiais por mecanismos direcionados exclusivamente à salvaguarda do patrimônio imaterial.

Answer

E) A institucionalização das políticas de preservação patrimonial no Brasil ocorreu apenas após a Constituição de 1988, quando foram criados os primeiros órgãos federais responsáveis pela gestão e proteção do patrimônio cultural.

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