Teoria geral da prova

Vunesp· PC CE· 2015

Segundo o disposto no Código de Processo Penal, consideram-se indícios:

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Sobre o ônus da prova, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· TRF 5· 2015

Acerca de provas, instrumentos legais de obtenção de prova e procedimento probatório, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· Pref Araguaína· 2015

Com relação à prova, assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal (CPP).

FUNIVERSA· SPTC GO· 2015

Acerca dos indícios, dos peritos e dos intérpretes, assinale a alternativa correta.

Vunesp· PC CE· 2015

Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma

Cebraspe· TRE-RS· 2015

No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Embora o Ministério Público seja o principal destinatário dos elementos de convicção reunidos no inquérito policial, o processo penal, como um todo, é orientado pelo princípio da verdade real, de modo que eventuais nova…

Cebraspe· DPE-RN· 2015

A respeito da prova indiciária em processo penal, da prisão em flagrante delito, das medidas assecuratórias, das citações e intimações e da suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.

FCC· DPE-MA· 2015

Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STF e do STJ.

Vunesp· PC-CE· 2015

Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.

Vunesp· PC-CE· 2015

O princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, sendo, em regra, inválida a prova produzida sem a presença do magistra…

Cebraspe· PGE-BA· 2014

No processo penal, o momento adequado para a especificação de provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação. Entretanto, isso não impede que, por ocasião de seu interrogatório, o réu indique outros meios de pr…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Acerca da prova no processo penal brasileiro e dos procedimentos a ela inerentes, assinale a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livre Convencimento Motivado) , que tem por característi…

Vunesp· PC SP· 2014

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

Cebraspe· TJDFT· 2014

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

PUC PR· TJ PR· 2014

Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA. I. Prova não plena tem uma probabilidade de procedência da alegação, sendo suficiente para medidas preliminares. II. Prova real é a que exprime o conhecimento s…

Vunesp· TJ-SP· 2014

São sistemas de apreciação de prova vigentes na legislação brasileira: