O ônus da prova no processo penal: (UPA 2023)

Questões de Direito Processual Penal · UPA

Direito Processual PenalTeoria geral da provaUPA 2023

DPU

O ônus da prova no processo penal:

Acabe ao Ministério Público até a sentença condenatória proferida, sendo invertido em fase recursal.Brecai sobre o Ministério Público durante toda a persecução penal, tendo a defesa apenas interesse em provar suas próprias alegações.Crecai sobre a defesa apenas quando esta alegar excludentes de ilicitude do fato apontado como criminoso.Dcabe ao Ministério Público até o recebimento da denúncia, sendo repartido após este momento processual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.