Questões de Direito Constitucional · ESAF
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalESAF 2001
SRFB
Questão de Direito Constitucional
Assinale a opção que não contém matéria estabelecida pela Constituição como cláusula pétrea.
Mais questões de Supremacia e rigidez constitucional
- FCC 2026São consideradas “cláusulas pétreas” da CF/88:
- Instituto AVALIA 2026A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:…
- Quadrix 2026O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevalece sobre a Constituição Federal de 1988.
- FCC 2026A inconstitucionalidade de uma lei pode consistir não só – como parece à primeira vista – no fato de não ter sido adotada segundo o procedimento previsto pela Constituição, mas ta…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.