Sujeitos do ato de improbidade

FCC· TRT 2· 2018

Considere as seguintes hipóteses: I. José Carlos, não sendo agente público, induziu seu primo Douglas, servidor público federal, à prática de ato de improbidade administrativa. II. Horácio, não sendo agente público, con…

FCC· CL DF· 2018

Considere que o Ministério Público tenha instaurado procedimento para apuração de denúncia apresentada por servidor público, acerca de superfaturamento em contratos de obras em determinado órgão público. Ao final do pro…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Considere a seguinte situação hipotética: João e Maria trabalham no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de algum Estado-membro da Federação Brasileira. Maria trabalha no balcão, no atendimento ao público, enquant…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Sociedade de economia mista em que a União detenha mais de 50% das cotas sociais será considerada sujeito ativo de improbidade administrativa caso um de seus dirigentes cometa conduta dolosa que cause prejuízo ao erário.

Cebraspe· TRF 1· 2017

De acordo com a legislação que trata de atos de improbidade administrativa, são considerados agentes públicos as pessoas em exercício de cargo eletivo em autarquia federal, mesmo que sem remuneração.

Consulplan· TJ MG· 2017

Com relação à improbidade administrativa, com base no que estabelece a Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), considere as seguintes assertivas: I. Constitui crime a representação por ato de im…

FCC· DPE-RS· 2017

O zelador de uma escola pública, ocupante de cargo comissionado de Chefe de Vigilância, reside nas dependências do equipamento público, em uma modesta construção erguida no mesmo terreno, a fim de vigiar e controlar o a…

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

Os atos de improbidade administrativa atingem apenas entidades integrantes do Poder Executivo.

FCC· TST· 2017

George, diretor financeiro de uma sociedade anônima da qual a União detém participação societária minoritária, direcionou as aplicações financeiras da companhia a fundos de investimento que sabia serem de altíssimo risc…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Vinicius é empresário, proprietário de gráfica e papelaria situada no Município de Boa Vista. O Ministério Público do Estado de Roraima ingressou com ação de improbidade administrativa contra Vinicius argumentando que,…

DIRPS UFU· UFU· 2017

No que diz respeito aos sucessores do agente ímprobo pela Lei federal 8.429/92, assinale a alternativa correta.

FCC· PC-AP· 2017

Valter é funcionário da empresa que presta serviço de vigilância para uma autarquia municipal. Juliano é servidor público e responsável pela distribuição de senhas de atendimento de determinada repartição pública. Valte…

IBFC· Câmara Municipal de Araraquara - SP· 2017

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que:

Vunesp· CM Cotia· 2017

Considere-se, por hipótese, que os Vereadores da Câmara Municipal de Cotia aprovam majoração de seus subsídios com efeitos para a mesma legislatura. O Ministério Público do Estado de São Paulo ajuíza ação de improbidade…

AROEIRA· Pref CA Goiás· 2016

Sobre o agente público e sua conduta, analise as afirmações abaixo. I - Agente público é toda pessoa que, de forma permanente e remunerada, exerça mandato, cargo, emprego ou função na administração direta, indireta ou f…

Cebraspe· FUB· 2016

O herdeiro do agente que causar lesão ao patrimônio público não estará sujeito às cominações da referida lei, isto é, a responsabilização encerra-se com o falecimento do acusado.

FUNRIO· IF-PA· 2016

De acordo com a Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações, o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente

FGV· MPE RJ· 2016

Rodrigo é servidor público estadual ocupante exclusivamente de cargo em comissão e está lotado em setor da controladoria do Estado. De forma livre e consciente e no exercício da função pública, Rodrigo descumpriu normas…

FAFIPA· CM Alm. Tamandaré· 2016

Sobre a Administração Pública, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. A administração pública direta é realizada por autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mis…

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Diante de uma hipótese de configuração de ato de improbidade praticado por servidor público, o terceiro beneficiado em razão daquela atuação,