No que se refere às disposições da Cons… (IBFC 2022)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaIBFC 2022

INDEA MT

No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

ASe, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, deverá ser chamado o segundo candidato mais votadoBO mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos e terá início em 5 de janeiro do ano seguinte ao de sua eleiçãoCO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem autorização da Câmara dos Deputados, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargoDEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o da Câmara dos Deputados e o do Senado Federal 4 IBFC_03

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.