Sistema interamericano de direitos humanos

Cebraspe· TRF 6· 2025

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem competência para realizar visitas in loco e para solicitar opiniões consultivas à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FGV· DPE PE· 2025

Fenômeno recente do Direito brasileiro, alguns casos em trâmite perante o Sistema IDH têm se desdobrado em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental no âmbito do STF. Essas ADPF têm se tornado, na prática, o c…

IBFC· PM PR· 2025

Acerca dos direitos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, assinale a alternativa incorreta.

Quadrix· CRMV GO· 2025

Qualquer cidadão poderá submeter um caso à corte interamericana de direitos humanos, desde que esteja relacionado à suposta violação de direitos humanos.

Fundatec· BM RS· 2025

À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), relacionadas à liberdade pessoal, analise as seguintes assertivas: I. Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitr…

Ibest· CREFONO 5· 2025

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece princípios fundamentais sobre a dignidade humana. Com base nesse tratado, assinale a alternativa correta.

FGV· MPU· 2025

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos humanos do sistema interamericano. O documento instituiu o denomin…

FCC· DPE RS· 2025

O aclamado filme “Ainda Estou Aqui” retrata a história de Eunice Paiva, advogada brasileira, símbolo da luta pelos direitos humanos dos desaparecidos durante a ditadura militar, e seus familiares. Considerando a Convenç…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre a extensão da garantia judicial do direito de defesa, consagrado no artigo 8 da Convenção Americana de Direitos Humanos:

Vunesp· PM SP· 2025

Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta de

Cebraspe· PF· 2025

Devido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia ou queixa acerca de violação da Convenção Americana de Direitos Huma…

Quadrix· CRMV GO· 2025

Os membros da comissão interamericana de direitos humanos serão eleitos pelos membros da corte interamericana de direitos humanos.

FGV· MPE ES· 2025

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância representa importante marco normativo no combate às desigualdades raciais no âmbito interno e internacional. Consid…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

IBFC· PM PR· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, no que diz respeito ao direito à vida, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

A liberdade de associação para fins religiosos não está prevista na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Convenção Americana de Direitos Humanos, também denominada Pacto de São José da Costa Rica, é o instrumento mais importante de efetivação dos direitos humanos do sistema interamericano. O documento instituiu o denomin…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

O direito à proteção da família não tem previsão no Pacto de São José da Costa Rica.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região· 2025

O Brasil reconheceu a competência jurisdicional contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em 2002, e, desde então, a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violações a direitos…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6· 2025

Ana, nacional do país Alfa, Estado-parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é ativista dos direitos de grupos minoritários em seu país. Quando se encontrava no país Beta, também parte da referida Convenção,…