Sistema interamericano de direitos humanos

Vunesp· MPE SP· 2025

Com base no Pacto San José da Costa Rica, assinale a alternativa correta com relação à estrutura e funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FGV· CGE SP· 2025

Convencidos de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça, bem como contra o desenvolvimento integral dos povos, os Estados-parte assinaram a C…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

IBFC· PM PR· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, assinale a alternativa que não constitui uma garantia mínima a que toda pessoa acusada de delito tem direito durante o processo judicial.

Ibest· CRMV ES· 2025

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, é um tratado internacional que estabelece direitos fundamentais da pessoa humana. Com base nesse tema, assinale a alte…

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

FGV· TRF 5· 2025

Uma empresa brasileira do setor de cosméticos identificou que circulava amplamente na Internet um vídeo em que se afirmava, falsamente, que ela realizava testes bioquímicos em animais de forma cruel. Após ingressar na J…

FGV· MPE ES· 2025

No Ministério Público do Estado Alfa tramitava um expediente destinando a apurar afrontas massivas aos direitos humanos atribuídas a determinada estrutura estatal de poder. Entre os documentos que o instruíam, estava a…

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Não é cabível recurso de apelação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sendo possível apenas pedido de esclarecimento com relação ao sentido ou alcance da decisão dentro do prazo de noventa dias a pa…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Ao julgar o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação do direito à vida e à integridade pessoal de 26 ho…

FCC· DPE AM· 2025

"Toda pessoa atingida por informações inexatas ou ofensivas emitidas em seu ptejulzo por meios de dilu.So legalmente regulamentados e que se d/tvam ao público em geral, tem direíto a fazer, pelo mesmo ôrgão de difusão,…

Vunesp· MPE SP· 2025

A respeito do Sistema Interamericano, assinale a alter nativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2025

Em 2021, seguindo o procedimento detalhado pela Constituição Federal para tratados internacionais de Direitos Humanos, o Brasil ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Corr…

Quadrix· CRMV GO· 2025

Na Corte Interamericana de Direitos Humanos, não deve haver dois juízes da mesma nacionalidade.

Cebraspe· CAU_MG_25· 2025

Os juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos têm mandatos de 6 anos, com possibilidade de uma reeleição.

Ibest· CORE MA· 2025

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. No que diz respeito a esse tratado, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 1· 2025

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar-se que