Acerca dos direitos garantidos pela Con… (IBFC 2025)

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosIBFC 2025

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Acerca dos direitos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos de 1969, assinale a alternativa incorreta.

AToda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moralBNão é cabível direito à indenização por erro judiciárioCNinguém pode ser submetido a escravidão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são proibidos em todas as formasDToda pessoa tem direito à liberdade e à segurança pessoaisEToda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.