Questões de Direitos Humanos
Sistema interamericano de direitos humanos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Sistema interamericano de direitos humanos
Cebraspe· PC AL· 2012
A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.
Julgar o itemFCC· DPE PR· 2012
Sobre as atividades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, considere as afirmações abaixo. I. A Comissão Interamericana exerce no Sistema um duplo…
ResolverFGV· OAB· 2012
A Convenção Interamericana de Direitos Humanos dispõe que toda pessoa tem direito à vida, que deve ser protegida por lei, e que ninguém dela poderá ser privado arbitrariamente. A respeito da pena de morte, o documento a…
ResolverCebraspe· PM AL· 2012
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) — Pacto de San José da Costa Rica —, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE PR· 2012
Sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar:
ResolverFGV· OAB· 2012
Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito à vida segundo o Pacto de São José da Costa Rica e a CRFB.
ResolverUFMT· MPE MT· 2012
Sobre o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, é correto afirmar:
ResolverCebraspe· AGU· 2012
Em casos que envolvam a prática de tortura sistemática, a Convenção Americana de Direitos Humanos permite o acesso direto do indivíduo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Julgar o itemCEFETBAHIA· DPE BA· 2012
(Peso 2) A Convenção Americana de Direitos Humanos, datada de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica,
ResolverCebraspe· DPE SE· 2012
De acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
ResolverCebraspe· DPE ES· 2012
No exercício de sua competência consultiva, a Corte Interamericana de Direitos Humanos pode considerar qualquer tratado internacional aplicável aos Estados americanos.
Julgar o itemFGV· OAB· 2012
Considere como se fosse verdadeira a seguinte narrativa: foi constatado este ano que na Penitenciária Anhanguera os presos estão sofrendo diversas formas de maus tratos – incluindo violência física. Você foi procurado p…
ResolverCebraspe· PC AL· 2012
A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Julgar o itemCebraspe· PC AL· 2012
De acordo com a referida convenção, toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão, porém está sujeita à responsabilidade ulterior e à censura prévia.
Julgar o itemCebraspe· PM AL· 2012
Assinale a opção correta com relação à vida humana, ao princípio da ponderação e ao desenvolvimento progressivo, no âmbito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
ResolverFCC· DPE SP· 2012
Os Defensores Públicos Interamericanos
ResolverCebraspe· DPE SE· 2012
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
ResolverCebraspe· PC AL· 2012
Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos.
Julgar o itemCebraspe· PM AL· 2012
No que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à origem histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· DPE MA· 2011
No que se refere à proteção internacional dos direitos humanos, que é constituída por mecanismos unilaterais e coletivos da responsabilidade internacional do Estado, assinale a opção correta.
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