Sistema interamericano de direitos humanos

FGV· OAB· 2012

Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém‐ nascido. Porém seu pedido de licença‐maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões…

Cebraspe· PC AL· 2012

É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação da CADH por um Estado-parte.

FGV· OAB· 2012

O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado…

Cebraspe· PC AL· 2012

Toda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pela segurança de todos e pelas exigências do bem comum, em uma socieda…

FCC· DPE SP· 2012

Em relação ao caso da senhora Maria da Penha Maia Fernandes, que transcorreu perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a

Cebraspe· PM AL· 2012

Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC AL· 2012

Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam, pode ser aplicada aos delitos mais graves, incluindo os delitos pol…

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, prevista no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Cebraspe· DPE AC· 2012

Assinale a opção correta a respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FGV· SEN· 2012

A ascensão dos Direitos Humanos (DH) pode ser relacionada, em alguma medida, ao processo de globalização. Nos últimos 60 anos, floresceu a ideia de que as pessoas possuem direitos pelo simples fato de serem humanas e co…

Cebraspe· DPE SE· 2012

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos,

Cebraspe· DPE ES· 2012

Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.

Cebraspe· DPE RO· 2012

No que se refere ao sistema europeu de direitos humanos, assinale a opção correta.

UFMT· MPE MT· 2012

Sobre o processamento do Estado no sistema interamericano de direitos humanos, é correto afirmar:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS , NO ÁMBITO HUMANOS,

Cebraspe· DPE AC· 2012

Com referência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE ES· 2012

A Carta das Nações Unidas não integra o núcleo de direito internacional dos direitos humanos, pois apenas institui um organismo internacional.

FGV· OAB· 2012

O propósito dos movimentos internacionais de proteção aos Direitos Humanos é a busca pela valorização e proteção dos direitos do ser humano, formado pelos elementos físicos e psíquicos, de personalidade e morais. Sobre…

Cebraspe· PC AL· 2012

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos, entre outras hipóteses, os trabalhos forçados exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou res…

Cebraspe· PM AL· 2012

Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de propriedade.