Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanosCebraspe 2012
PC AL
Questão de Direitos Humanos
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), julgue os itens seguintes. Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos.
Mais questões de Sistema interamericano de direitos humanos
- Fundatec 2026Com base na jurisprudência da Corte IDH, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crime de desaparecimento forçado é considerado um delito…
- Cebraspe 2026A competência para apresentar petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Interamericana de Direitos Humanos é restrita aos Estados-membros dessa convençã…
- Fundatec 2026À luz da OC 32/2025 da Corte I nteramericana de Direitos Humanos (IDH) sobre emergência climática e direitos humanos, analise as assertivas a seguir: I. A Corte IDH, na OC 32/2025…
- FGV 2026Em ação judicial envolvendo graves violações dos direitos humanos praticadas por agentes estatais, a defesa das vítimas sustentou que o caso deveria ser submetido tanto a mecanism…
- Fundatec 2026Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os direitos às suas respectivas descrições…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.