Sistema interamericano de direitos humanos

Cebraspe· DPE RR· 2013

De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

AS REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO

Cebraspe· DPE RR· 2013

A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Assinale a opção correta em relação à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FEPESE· SAP SC· 2013

A proteção, preservação e o melhoramento do meio ambiente estão previstos no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também denominado:

Cebraspe· TJ PI· 2013

Assinale a opção correta de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

FCC· DPE AM· 2013

A outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidroelétrica Belo Monte, no Estado do Pará (Brasil), foi expedida pela

FCC· DPE SP· 2013

Na sentença do Caso Mendoza y otros con Argentina, de 14 de maio de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República da Argentina internacionalmente responsável, bem como obrigou a referida nação ao…

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DP DF· 2013

Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados-membros da OEA tem competência para ingressar com petições que contenham denúncias ou queixas de violação d…

FCC· ALPB· 2013

A legitimidade para submeter caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH pertence

Cebraspe· DPE RR· 2013

No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.

Vunesp· MPE ES· 2013

Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.

FEPESE· SAP SC· 2013

Assinale a alternativa correta acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

FCC· DPE SP· 2013

Em relação às opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considere as seguintes afirmações: I. Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a exigência de diploma de…

UEPA· PC-PA· 2013

Sobre a Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), é correto afirmar que: I. Determina que a pena de morte somente poderá ser aplicada aos crimes mais graves, que não tenham qualquer con…

FGV· OAB· 2012

Joana, funcionária de um hospital, decide adotar um recém‐ nascido. Porém seu pedido de licença‐maternidade é negado, por falta de previsão legal. Inconformada Joana ingressa na Justiça Trabalhista, onde recebe decisões…

Cebraspe· PC AL· 2012

É assegurado a qualquer pessoa apresentar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos petições que contenham denúncias ou queixas de violação da CADH por um Estado-parte.

FGV· OAB· 2012

O Pacto de São José da Costa Rica prevê que os Estados signatários devem cumprir com as decisões emanadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Uma das hipóteses de condenação consiste no pagamento, pelo Estado…

Cebraspe· PC AL· 2012

Toda pessoa tem deveres para com a sua família, a sua comunidade e a humanidade, sendo que o direito individual é limitado pelo direito dos demais, pela segurança de todos e pelas exigências do bem comum, em uma socieda…