Sistema interamericano de direitos humanos

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Sobre a figura do Defensor Interamericano, é correto afirmar:

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa INCORRETAsobre as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).

FCC· TRT 2· 2018

De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),

Cebraspe· PM AL· 2018

O hospital da rede pública do estado federado agiu de acordo com os fundamentos legais, uma vez que os Estados-partes da Convenção se comprometem a respeitar os direitos e as liberdades nela reconhecidos e a garantir se…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Sobre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e/ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar que:

FCC· FCRIA (AP)· 2018

Segundo o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San Jose da Costa Rica (OEA, 1969),

Vunesp· PC SP· 2018

Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.

FCC· DPE AM· 2018

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Cebraspe· PM AL· 2018

Caso uma denúncia que descreva os mesmos fatos expostos já tenha sido examinada por outro organismo internacional, a Comissão declarará a inadmissibilidade da petição.

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

“Sob a inspiração do ideal liberalindividualista, esse ORGANISMO INTERNACIONAL tem salvaguardado o valor da liberdade e sua projeção na esfera privada e familiar, afirmando o direito de todo e qualquer indivíduo de dese…

Vunesp· PM SP· 2018

É correto afirmar que a

Vunesp· PC SP· 2018

A respeito da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

FCC· IAPEN AP· 2018

De acordo com o que dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos − Pacto de San José da Costa Rica (OEA, 1969),

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

É sabido que, concomitantemente ao Sistema Global de proteção aos direitos humanos, subsistem atualmente três sistemas regionais principais de proteção a eles, quais sejam: os Sistemas Africano, Europeu e Interamericano…

FCC· DPE MA· 2018

Considerando o Plano Internacional dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:

Vunesp· DPE RO· 2017

A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PC SC· 2017

A Organização dos Estados Americanos tem como princípios: 1. A boa-fé deve reger as relações dos Estados entre si. 2. A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a liberdade e a paz. 3. Toda agressão armada de…

IBFC· CBM BA· 2017

Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.