Servidor público em mandato eletivo

Cebraspe· INSS· 2022

Servidor público da administração indireta investido no mandato de vereador poderá acumular as vantagens do emprego com a remuneração do cargo eletivo, se houver compatibilidade de horários.

IBADE· Pref B São Francisco· 2022

Analise as assertivas e responda. I – Federal. II – Estadual. III – Distrital. IV – Municipal. Em consonância com a Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no…

FAPEC· SES MS· 2022

Uma determinada lei municipal, anterior à Constituição Federal de 1988, concedeu pensão por morte e por invalidez para os mandatos políticos municipais, beneficiando os ex-ocupantes dos cargos, seus cônjuges ou companhe…

Instituto AOCP· IF RO· 2022

Considerando o que afirma a Constituição Federal de 1988 sobre o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Analise as afirmativas. I - Direta. II - Autárquica. III - Fundacional. Com fundamento na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que no exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado…

FCC· DETRAN AP· 2022

Servidor público de autarquia integrante da administração indireta estadual pretende candidatar-se, no próximo pleito, a mandato eletivo municipal. Em conformidade com a disciplina constitucional da matéria, se eleito,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

Mauro, procurador do Estado Delta, aprovado em concurso público de provas e títulos, é eleito prefeito do Município Ômega. Investido no mandato de prefeito, Mauro será afastado do cargo e:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Roberta e Pedro, que ocupam cargos de provimento efetivo na Administração Pública direta do Município Alfa, foram eleitos, respectivamente, para os cargos de vereadora e de prefeito do referido Município. Preocupados co…

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

João é servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo da administração direta e pretende se candidatar ao cargo de Vereador. Nessa hipótese, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,

IDECAN· UNILAB· 2022

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 38, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposiçõ…

FAPEC· UFMS· 2022

Servidor federal com lotação em Brasília cogita se candidatar a cargo eletivo. Sobre as disposições constitucionais, é correto afirmar que:

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Considere que um Vereador, recém-empossado, é também servidor público da administração indireta. Ao ser informado dos horários das sessões de que deverá participar, observa que há compatibilidade com os horários previst…

Consulplan· PGE SC· 2022

Fernando ocupa cargo público de técnico em informática do município X. Ele foi eleito para mandato eletivo de Vereador no mesmo município e deseja continuar exercendo, simultaneamente com a vereança, o cargo público efe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº· 2022

Analise as assertivas a seguir a respeito das disposições constitucionais relativas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: I. Em se tratando de mandato el…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

João, ocupante, no âmbito do Estado Alfa, do cargo de provimento efetivo de engenheiro, foi eleito Vereador do Município Beta. Por ter dúvida em relação à possibilidade, ou não, de acumular os cargos e, em caso positivo…

FEPESE· FCEE· 2022

Assinale a alternativa correta no que se refere ao teor do artigo 38 da Constituição da República Federativa do Brasil.

IFTO· Concurso Público para Técnico Administrativo em Educação - (IFTO, Edital nº )· 2022

Um servidor do IFTO, ocupante de cargo efetivo, após usufruir licença para atividade política, e se candidatar ao cargo de vereador, teve êxito na eleição. Entretanto, o cargo de vereador na cidade para qual foi eleito…

FGV· PC AM· 2022

Joaquim, policial civil, pretende concorrer ao cargo eletivo de Prefeito nas próximas eleições municipais, mas tem dúvidas a respeito das consequências de sua eleição em relação ao cargo de provimento efetivo que já ocu…

FCC· TRT 5· 2022

A Constituição Federal dispõe, em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício do mandato eletivo, que:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, excetuando: