Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
DIRPS UFU· UFU· 2016
Para Mota (2006), embora a seguridade brasileira pós-1988 tenha a orientação e o conteúdo daquelas que conformam o estado de bem-estar nos países desenvolvidos, as características excludentes do mercado de trabalho, o g…
ResolverIDECAN· Pref Conquista· 2016
Em relação aos fundamentos da política social, segundo Behring e Boschetti (2008), analise as afirmativas a seguir. I. O surgimento das políticas sociais no Brasil acompanha o mesmo tempo histórico dos países de capital…
ResolverCOPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Santa Rita-TO· 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, CAPÍTULO II, DA SEGURIDADE SOCIAL, em seu Art. 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinad…
ResolverFCC· Pref Campinas· 2016
O art. 194, da Constituição Federal Brasileira de 1988, refere-se à Seguridade Social e afirma que ela “compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar…
ResolverFAURGS· TJ-RS· 2016
Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista as normas previstas no Título VIII, Da Seguridade Social. I - Compete ao Sistema Único de Saúde fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o con…
ResolverVunesp· Pref Pres Prudente· 2016
Assinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016
A qual dos objetivos da organização da Seguridade Social se vincula o Poder Público?
ResolverUFMT· DPE-MT· 2016
NÃO é objetivo constitucional da Seguridade Social:
ResolverFAU UNICENTRO· CISGAP· 2016
Marque a alternativa que não corresponde a Seguridade Social inscrita no artigo 194 da Constituição Federal de 1988?
ResolverIESES· TJ MA· 2016
Leia as assertivas I a V e depois assinale a resposta correta, considerando o que está disposto pela Constituição Federal: I. A seguridade social é financiada também pela receita oriunda da contribuição social incidente…
ResolverLegalle· Pref Portão· 2016
No que diz respeito à sessão II da Constituição Federal de 1988 que trata da saúde, art. 199, é correto afirmar. I. As instituições privadas não poderão participar do sistema único de saúde. II. É vedada a destinação de…
ResolverCebraspe· INSS· 2016
A universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2016
Com relação à seguridade prevê que social, a Constituição Federal
ResolverCEV UECE· Pref Tianguá· 2016
Assinale a opção que apresenta duas características presentes no Welfare State (Estado de bem-estar social).
ResolverIDECAN· Pref Leopoldina· 2016
Nos termos da Constituição, um dos objetivos da seguridade social é o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite que compreende a participação:
ResolverCETAP· Pref S João Pirabas· 2016
A Constituição Federal no art. 194 aduz que "a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previ…
ResolverINAZ do Pará· Pref SS Boa Vista· 2016
A Seguridade Social é uma política pública de assistência social, tendo como propósito suprir as necessidades sociais determinadas pela própria Constituição Federal de 1988, que compreende um conjunto integrado de ações…
ResolverIBFC· MGS· 2016
Observe o artigo 194 da Constituição Federal: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à , à previdên…
ResolverIESES· TJ MA· 2016
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A criação de fundações públicas e a definição de suas áreas de atuação, dependente de…
ResolverIBFC· EBSERH· 2016
Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência so…
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