Questões de Direito Constitucional

Seguridade social

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Questões de Seguridade social

  1. IBFC· MGS· 2016

    Observe o artigo 194 da Constituição Federal: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à , à previdên…

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  2. IESES· TJ MA· 2016

    Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A criação de fundações públicas e a definição de suas áreas de atuação, dependente de…

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  3. IBFC· EBSERH· 2016

    Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência so…

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  4. IBFC· EBSERH· 2016

    Os objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos:

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  5. FAU UNICENTRO· Pref Chopinzinho· 2016

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA:

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  6. AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2016

    A Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…

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  7. CONPASS· CM Camaragibe· 2016

    Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:

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  8. FCC· TRF 3· 2016

    A seguridade social, segundo a Constituição Federal,

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  9. CONPASS· Pref Carpina· 2016

    Marque a única alternativa ERRADA, nos termos da CF/88, quando o assunto é Seguridade Social.

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  10. IBFC· EBSERH· 2016

    Conforme a CF/88 são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei: I. Os asilos. II. Os orfanatos. III. As santas casas…

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  11. IBFC· EBSERH· 2016

    De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição Federal não aborda a coleta, p…

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  12. UFMT· UFSB – Concurso técnico-administrativo· 2016

    Inicia-se com a Constituição Federal de 1988 um novo padrão de proteção social para a sociedade brasileira com a instituição da Seguridade Social como política pública. Compõem a Seguridade Social as seguintes políticas…

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  13. Cebraspe· DPU· 2016

    O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento implica no entendimento de que o Estado deve prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e independentemente de contribuição, assistênc…

    Julgar o item
  14. Cebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016

    A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.

    Julgar o item
  15. Vunesp· UNESP· 2016

    No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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  16. FAFIPA· Pref Ubiratã· 2016

    A partir da Constituição de 1988, a Seguridade Social no Brasil passou a ser composta por três políticas:

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  17. COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2016

    Os recursos provenientes da União, Estados e Municípios para o financiamento da Assistência Social, conforme a Constituição Federal, devem ser previstos no(s) orçamento(s):

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  18. IBADE· SEDUC-RO· 2016

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. As propostas orçam…

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  19. Instituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015

    A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, devendo atender aos seguintes regramentos, conforme a Constituição Federal de 1988:

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  20. FAU UNICENTRO· Pref Cantagalo (RJ)· 2015

    Na Constituição Federal de 1988, a ordem social (artigo 193) tem como base o primado:

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