Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
IBFC· MGS· 2016
Observe o artigo 194 da Constituição Federal: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à , à previdên…
ResolverIESES· TJ MA· 2016
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A criação de fundações públicas e a definição de suas áreas de atuação, dependente de…
ResolverIBFC· EBSERH· 2016
Leia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência so…
ResolverIBFC· EBSERH· 2016
Os objetivos da seguridade social são os de assegurar os direitos relativos:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Chopinzinho· 2016
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA:
ResolverAMEOSC· Pref D Cerqueira· 2016
A Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Pod…
ResolverCONPASS· CM Camaragibe· 2016
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO:
ResolverFCC· TRF 3· 2016
A seguridade social, segundo a Constituição Federal,
ResolverCONPASS· Pref Carpina· 2016
Marque a única alternativa ERRADA, nos termos da CF/88, quando o assunto é Seguridade Social.
ResolverIBFC· EBSERH· 2016
Conforme a CF/88 são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei: I. Os asilos. II. Os orfanatos. III. As santas casas…
ResolverIBFC· EBSERH· 2016
De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. A Constituição Federal não aborda a coleta, p…
ResolverUFMT· UFSB – Concurso técnico-administrativo· 2016
Inicia-se com a Constituição Federal de 1988 um novo padrão de proteção social para a sociedade brasileira com a instituição da Seguridade Social como política pública. Compõem a Seguridade Social as seguintes políticas…
ResolverCebraspe· DPU· 2016
O princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento implica no entendimento de que o Estado deve prover, por meio da seguridade social, gratuitamente e independentemente de contribuição, assistênc…
Julgar o itemCebraspe· FUNPRESP-JUD· 2016
A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.
Julgar o itemVunesp· UNESP· 2016
No que se refere à Ordem Social, e conforme norma constante na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFAFIPA· Pref Ubiratã· 2016
A partir da Constituição de 1988, a Seguridade Social no Brasil passou a ser composta por três políticas:
ResolverCOPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2016
Os recursos provenientes da União, Estados e Municípios para o financiamento da Assistência Social, conforme a Constituição Federal, devem ser previstos no(s) orçamento(s):
ResolverIBADE· SEDUC-RO· 2016
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. As propostas orçam…
ResolverInstituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015
A seguridade social será financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, devendo atender aos seguintes regramentos, conforme a Constituição Federal de 1988:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Cantagalo (RJ)· 2015
Na Constituição Federal de 1988, a ordem social (artigo 193) tem como base o primado:
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