Question

Com relação à seguridade prevê que social, a Constituição Federal

Accepted Answer

D) os ganhos habituais serão incorporados e de outros agravos e ao acesso serviços para sua proteção e do empregado, a qualquer título, ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

Answer

A) compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à educação e à assistência social.

Answer

B) a proposta de orçamento será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, educação e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada à esfera estadual a gestão de seus recursos.

Answer

C) a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção de doença seletivo às ações e recuperação.

Answer

E) as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas, exclusivamente, com recursos do orçamento da seguridade social, não sendo admitida a utilização de outras fontes.

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