Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1963×
- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Cebraspe· SLU DF· 2019
Os direitos da seguridade social, seja no modelo bismarckiano, seja no modelo beveridgiano, têm como parâmetro histórico central os direitos do trabalho.
Julgar o itemIBADE· Pref Itapemirim· 2019
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ne…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2019
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2019
(Valor: 0,25) Nos termos do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não constituem objetivos da Seguridade Social:
ResolverMarinha· Marinha· 2019
A partir da Carta Constitucional, Titulo VIII - Da ordem Social, sobre a Seguridade Social, marque a opção correta.
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019
Com base no que estabelece a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a Seguridade Social:
ResolverInstituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a Seguridade social.
ResolverCONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, incluiu em seu texto mecanismos de controle social das políticas públicas, nos níveis municipal, distrital, estadual e federal. É correto afirmar q…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
Segundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:
ResolverCONTEMAX· Pref Damião· 2019
Analise as afirmativas sobre a Constituição Federal (CF) de 1988 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A CF/1988 garante aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à…
ResolverInstituto AOCP· PM SC· 2018
Assinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal.
ResolverQuadrix· CRN· 2018
A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade de contribuição por parte de seus usuários.
Julgar o itemVunesp· MPE SP· 2018
Nos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
ResolverVunesp· PAULIPREV· 2018
A Constituição Federal estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
ResolverQuadrix· CRMV AC· 2018
Desde que plenamente justificado e por razões de interesse social, a União, diante de uma grave situação de risco, poderá estender um serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio.
Julgar o itemFCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
ResolverInstituto AOCP· Pref São Luís· 2018
Sobre a Seguridade Social, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CRO MT· 2018
A adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a professores, trabalhadores rurais ou com deficiência resulta de uma noção de isonomia material segundo a qual peculiaridades a distinguir certos in…
Julgar o itemFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a
ResolverUFMT· Pref VG (MT)· 2018
De acordo com as normas sobre previdência social contidas no capítulo da seguridade social na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver
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