Questões de Direito Constitucional
Seguridade social
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- CF/88, art. 1963×
- CF/88, art. 1º1×
- CF/88, art. 2111×
- CF/88, art. 2021×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Seguridade social
Cebraspe· CONSELHO TUTELAR DF· 2019
Além dos recursos do orçamento da seguridade social, outras fontes podem ser empregadas nas ações governamentais na área da assistência social, devendo tais ações ser organizadas com base em diretrizes previstas na CF.
Julgar o itemIDCAP· Pref SR Canaã· 2019
Leia as afirmações abaixo, que tratam da Seguridade Social no Brasil, e assinale a que está incorreta:
ResolverConsulplan· Pref Pitangueiras SP· 2019
De acordo com Boschetti (2009), o Brasil está longe de ser um padrão de seguridade social. O sistema capitalista brasileiro implantou um modelo que tem como base a lógica do seguro, contemplando, assim, aqueles que cont…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Na Constituição Federal de 1988, no título da Ordem Social, está inserida a Seguridade Social que tem como objetivos:
ResolverFCC· TJ MA· 2019
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
Será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2019
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nac…
ResolverVunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019
As contribuições sociais advindas da receita de concursos de prognósticos deverão financiar, além dos recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos da lei,
ResolverNUCEPE UESPI· Pref Teresina· 2019
Para Aldaiza Sposati (2018), após os anos 1990, evidencia-se, no Brasil, uma alteração de direção da Seguridade Social, fato que concorreu para afastar sua expressão real do campo civilizatório e democrático, instituído…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
A seguridade social, nos termos da Constituição de 1988, é composta por três áreas distintas, articuladas entre si em razão de princípios e objetivos comuns. Além da saúde, integram essa composição as áreas de:
ResolverFGV· Pref Salvador· 2019
A Antônio, servidor público municipal, foi informado que o Município era responsável pelo atendimento de diversos direitos relacionados à seguridade social. Ao questionar seu superior hierárquico sobre que direitos seri…
ResolverCONTEMAX· Pref Conceição· 2019
A Constituição Federal, promulgada em 1988, é um marco na implementação das políticas sociais no Brasil por introduzir o conceito de Seguridade Social. Com base no Art. 194, a tríade da Seguridade Social tem como finali…
ResolverUnifil· Pref Sengés· 2019
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seg…
ResolverIBADE· SAAE Vilhena· 2019
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos rela…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2019
Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de seguro a ser pago em decorrência…
ResolverUNITINS· UNITINS – I Concurso Público Unificado de Jaú do Tocantins, Palmeirópolis e São Salvador do Tocantins (Edital )· 2019
Segundo o Artigo 194 da Constituição Federal do Brasil/1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à:
ResolverVunesp· IPREMM· 2019
Nos termos da EC 47/05, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· DETRAN DF· 2019
Apesar de a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança não integrarem a seguridade social, são reconhecidos como direitos sociais na CF.
Julgar o itemIBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019
A respeito das disposições constitucionais acerca da previdência social, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É possível a filiação ao regime geral de previdência social, na qua…
ResolverFAUEL· Pref Cambé· 2019
A seguridade social compreende direitos:
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