Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Cesgranrio· IBGE· 2013

No Brasil, o exemplo do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é emblemático. O objetivo é impedir torturas, maus-tratos e tratamentos degradantes a indivíduos privados de liberdade em delegacias, presídios,…

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública.

Cebraspe· STM· 2013

Com base na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, assinale a opção correta.

DIE PMSC· PM SC· 2013

A Declaração das Nações Unidas e a Convenção contra a Tortura apresentam medidas detalhadas para combater a prática da tortura. Várias disposições desta Declaração exigem que: Assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· SENAPPEN· 2013

No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2013

Considerando os princípios dos Direitos Humanos, analise cuidadosamente as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.

Cebraspe· PM CE· 2012

A PM exige de seus policiais militares o absoluto respeito aos direitos humanos das pessoas, inclusive os do infrator penal.

Cebraspe· PC CE· 2012

Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.

Vunesp· Pref Cubatão· 2012

Leia as afirmativas a seguir. I. O fato de que um Estado se encontra em uma situação de conflito armado, distúrbios e tensões internos ou em estado declarado de emergência, livra-o da obrigação de assegurar os direitos…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2012

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA :

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2012

Assinale a alternativa incorreta:

FGV· OAB· 2012

Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PM CE· 2012

A aplicação da lei pela corporação não pode se basear em práticas ilegais, discriminatórias ou arbitrárias: essas práticas destroem a fé, a confiança e o apoio da população.

Cebraspe· PM CE· 2012

Não há lei que autorize o policial militar tirar a vida de uma pessoa; mesmo em legítima defesa, a reação, além de moderada, só deve permanecer enquanto durar a agressão injusta.

FADESP· CDP· 2012

"Os agentes da Lei armas de fogo contra pessoas, exceto em defesa própria ou em defesa de outras, contra ameaça iminente de ou ferimentos graves, para prevenir a ocorrência de um crime que envolva séria ameaça à vida, o…

FCC· DPE SP· 2012

A respeito do Mecanismo Preventivo Nacional, estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes é correto afirmar que

Instituto Verbena· Pref Aparecida GO· 2012

Policiais militares, empenhados em obterem a confissão de um traficante acerca do paradeiro de droga que mantinha consigo para revenda, interrogam, ininterruptamente, um cidadão por 18 horas seguidas, sem qualquer agres…

CETRO· PM SP· 2012

Considerando os postulados da súmula de ICC (Instrução Continuada do Comando) nº 24, que versa sobre o policial militar como promotor dos Direitos Humanos e da cidadania, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

A EXPRESSÃO "TORTURA OU PENAS OU DEGRADANTES", USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO "CRUÉIS"), NO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E pOLíTICOS (ART. 7.°…

ACAFE· PC SC· 2010

De acordo com a Lei que define os crimes de tortura, analise as afirmações a seguir. l O crime de tortura é inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia. ll O disposto nesta lei aplica-se apenas quando de crime come…