Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Cebraspe· DPU· 2010

Segundo determinação das Nações Unidas acerca do uso da força, os governos devem garantir que a utilização arbitrária ou abusiva da força ou de armas de fogo pelos policiais seja punida como infração penal, nos termos d…

Cebraspe· DPU· 2010

De acordo com o direito internacional, uma pessoa que tenha sofrido atentado aos seus direitos fundamentais somente pode ser considerada vítima da criminalidade se o autor da violação tiver sido preso, processado, decla…

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Através de reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos, podemos afirmar:

ACAFE· PC SC· 2010

O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal. Neste sentido, e de acordo com a Lei que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal…

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Sobre a ética na aplicação da lei, marque a assertiva CORRETA:

Cebraspe· DPU· 2010

Consideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido prejuízos, nomeadamente atentado à integridade física ou mental, sofrimento de ordem moral, perda material ou grave ate…

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Em referência à aplicação dos Direitos Humanos pelos representantes da Segurança Pública, marque a alternativa INCORRETA:

FGV· DETRAN RN· 2010

“A agressividade sempre está relacionada com as atividades de pensamento, imaginação ou de ação verbal e não-verbal. Portanto, alguém muito ‘bonzinho’ pode ter fantasias altamente destrutivas, ou sua agressividade pode…

COPS UEL· PM PR· 2010

Leia o texto a seguir: O serviço SOS Tortura, de 30 de outubro de 2001 a 31 de julho de 2003, recebeu 54 denúncias de tortura praticada por agentes públicos no Paraná, sendo 10 na capital, 43 no interior e uma sem ident…

MS (SARMENTO)· PM PE· 2010

Para a aplicação da lei fazemse necessárias condutas éticas e legais do policial. Em referência a esta afirmação, marque a CORRETA:

INCAB (ex-FUNCAB)· CBM RO· 2009

Considerando o ordenamento jurídico brasileiro, são violações dos direitos humanos: I. negar ao preso seu direito de permanecer calado; II. admitir no processo provas obtidas por meios ilícitos; III. prezar pela observâ…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2009

Considere a situação descrita abaixo: Enquanto realizava uma ronda habitual, um policial militar avistou o roubo da bolsa de uma pedestre. Nesse momento, o policial iniciou uma perseguição que culminou com a prisão do b…

FCC· DPE MA· 2009

Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· PM CE· 2008

As ordens superiores devem ser fielmente cumpridas pelos subordinados, mas cabe a recusa do cumprimento de ordens contrárias à lei ou sem embasamento legal.

FCC· DPE SP· 2007

Ao comentar o problema da criminalidade no Brasil, Walter Ceneviva afirmou: “Os caminhos para a solução têm sido marcados por fatos estranhos ao direito e pela complexidade das condições da vida urbana, da escolaridade…

Cebraspe· PP ES· 2007

Na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, publicada pela ONU, dispõe-se que as punições não podem ser constituídas por tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

FCC· DPE SP· 2006

Segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (ONU, 1984), para a caracterização da tortura é relevante

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

Consoante dispõe a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes:

Cebraspe· Pref Aracaju· 2004

Os governos manterão órgãos e procedimentos de investigação que atuarão em todos os casos em que haja suspeita de execução extralegal, arbitrária ou sumária, tendo como objetivo determinar as causas e a pessoa responsáv…