Questões de Direitos Humanos · Com. Exam. (MPF)
Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à torturaCom. Exam. (MPF) 2011
MPF
Questão de Direitos Humanos
GRUPO 11
A EXPRESSÃO "TORTURA OU PENAS OU DEGRADANTES", USUAL NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DiREITOS HUMANOS (ART. 5.°), HUMANOS (ART. 3.°, SEM USO DO TERMO "CRUÉIS"), NO PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E pOLíTICOS (ART. 7.°) E NA HUMANOS (ART. 5.°, PARA. 2.°)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.