Segurança pública, uso da força e combate à tortura

Cebraspe· DEPEN· 2015

Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.

Cebraspe· DEPEN· 2015

Ninguém pode ser submetido a tortura ou a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de guerra externa ou em caso de traição nacional.

Cebraspe· PRF· 2015

Como a condição social ou étnica do indivíduo não se confunde com índole criminosa, a abordagem policial deve evitar os estereótipos que consideram como suspeitas as pessoas que pertençam a grupos vulneráveis.

Cebraspe· DPE-PE· 2015

É correto afirmar que a cidadania francesa de João e o fato de ele não residir mais no Brasil justificam a improcedência da ação por ele proposta.

Cebraspe· CBM CE· 2015

O uso de armas de fogo é considerado procedimento excepcional e extremo, o que significa utilização restrita a casos em que outros meios se mostrem insuficientes, como a realização de prisão de indivíduo que represente…

Quadrix· CRM PR· 2014

Considere as seguintes afirmações: I. Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte. II. Deixar…

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas (1984) é resultado do esforço para garantir que ninguém será sujeito a tortura ou a pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante promovido por pessoas no ex…

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, conforme a legislação brasileira, constitui:

Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2014

O código de conduta para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei (1979) é um corpo de princípios adotado pela ONU e que deve ser observado pelos funcionários responsáveis pela aplicação da lei, a fim de promove…

Cebraspe· PRF· 2014

A abordagem policial ideal não deve considerar que um cigano é suspeito pelo simples fato de fazer parte de um grupo vulnerável.

FGV· OAB· 2014

Como forma de evitar a ocorrência de violação de Direitos Humanos em estabelecimentos prisionais, o Brasil ratificou, em 2007, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, d…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

Apesar de existir um Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil (2010), sabe-se que o crime de tortura é uma prática comum. Pode-se dizer que o crime de tortura no Brasil:

Cebraspe· PRF· 2014

O projeto Chapa Firme é um exemplo de atuação da PRF no combate à miséria e(ou) à pobreza extrema, e pode ser replicado em delegacias de todo o país.

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, é correto afirmar:

FCC· DPE-PB· 2014

Com a promulgação da Lei n 12.847, de 02 de agosto de 2013, o Brasil cumpriu a obrigação assumida no Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da…

Cebraspe· PRF· 2014

Segundo o conceito de atuação de polícia comunitária, o trabalho policial deve ser direcionado exclusivamente ao combate da marginalidade em sua área.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Compete exclusivamente à União definir os critérios e as condições para a declaração e o reconhecimento de situações de emergência e estado de calamidade pública.

Cebraspe· DPE TO· 2013

Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

DIE PMSC· PM SC· 2013

Para padronizar nossos procedimentos na Corporação e evitar abusos à dignidade da pessoa humana, foram criados os POPs, no POP 404 que trata da Abordagem Policial, há erros a serem evitados pelos policiais no atendiment…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

O CONCEITO DE TORTURA NO DIREITO -