Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

Assinale a alternativa que representa uma afirmação correta sobre a concessão de serviço público.

FCC· DPE MA· 2009

De acordo com a Lei n 11.445/07, NÃO está compreendida no conceito de saneamento básico a atividade de

Cebraspe· DPE PI· 2009

No que se refere ao saneamento básico, assinale a opção correta.

UFMT· SANECAP· 2009

Para os efeitos da Lei Federal de Saneamento n.º 11.445/2007, NÃO se considera saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de

UEG· SANEAGO· 2008

A Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, é fundamentada nos seguintes princípios, EXCETO:

Cebraspe· FUB· 2008

Aterro sanitário é um local onde são dispostos resíduos no solo, especialmente do lixo domiciliar, que permite uma confinação segura no que diz respeito à proteção ao meio ambiente.

Cebraspe· CBM DF· 2008

Compete à companhia ou empresa concessionária de água e esgoto a instalação e a substituição dos hidrantes urbanos no DF.

Cebraspe· TCU· 2008

Na situação em apreço, compete ao TCU fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos a título de royalties pelo estado de Sergipe, já que esses recursos são repassados pela União aos estados.

FSADU (UFMA)· CREA MA· 2008

Os manuais dos carros novos trazem quilometragem indicativa de revisões a serem feitas. Que tipo de manutenção certamente acontece nas duas primeiras dessas revisões?

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

É de responsabilidade do Ministério das Cidades a coordenação do plano nacional de saneamento básico.

Cebraspe· MPE TO· 2006

As atividades relacionadas ao saneamento são de responsabilidade exclusiva do governo.

Fundep· CM BH· 2004

Considerando se o saneamento básico, é INCORRETO afirmar que