RIDE e regiões metropolitanas

Cebraspe· IJSN· 2021

Além das Regiões Metropolitanas foram criadas as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). As RIDEs têm como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a pr…

Cebraspe· IJSN· 2021

Sobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a responsabilidade da União instituir uma região metropolitana, mediante…

Cebraspe· IJSN· 2021

Entre as atribuições do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (CONDEVIT), consta a aprovação da proposta de instituição e promoção dos instrumentos de planejamento do interesse metropolitano, dos q…

Cebraspe· DP DF· 2019

A RIDE-DF compõe-se, além do Distrito Federal, de municípios dos estados de Minas Gerais e Goiás.

Cebraspe· MP/CE PROMOTOR· 2019

Os municípios A e B pretendem criar, juntos, uma região metropolitana, com o intuito de compartilhar entre si a gestão de resíduos sólidos e, com isso, ter prioridade na obtenção de incentivos do governo federal previst…

Cebraspe· PGE PE· 2019

As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei estadual.

FCC· ALESE· 2018

Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve

FCC· CL DF· 2018

Pela Lei Complementar Federal n 94/1998, o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços…

Quadrix· CODHAB· 2018

Por determinação legal, são considerados como de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos municípios que dela fazem parte, com destaque para aqueles vinculados às áreas de infraestrutura e…

Vunesp· Pref RP· 2018

Nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal no 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítro…

FCC· CL DF· 2018

Sobre as Regiões Metropolitanas, estas devem conter a autonomia necessária e também o adequado ambiente interfederativo compartilhado. Devem garantir igualdade de condições de decisão de todos os entes federados que a c…

Vunesp· Pref Suzano· 2016

Constitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

Vunesp· EMPLASA· 2014

No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições do município:

Vunesp· EMPLASA· 2014

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo tem caráter

Cebraspe· DPE TO· 2013

Suponha que dois municípios limítrofes tenham decidido instituir, mediante leis ordinárias aprovadas por suas respectivas câmaras municipais, uma só região metropolitana, visando a melhor integração, planejamento e exec…

MERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010

O Município de Ferraz de Vasconcelos poderá realizar obras e serviços de interesse comum mediante: I – convênio com Estado, a União ou entidades particulares; II – através de licitações; III – empréstimos; IV – consórci…

CETRO· Pref Mairinque· 2009

No planejamento de um projeto, é previsto, inicialmente, os melhores material e formato a serem utilizados para o produto, levando-se em consideração, também, o fator custo x benefício. Seguindo essa linha de pensamento…

Cebraspe· IBRAM DF· 2009

A LODF prevê que o DF utilizará seus bens dominiais, de uso especial e de uso comum como instrumento para a realização de políticas de ocupação ordenada do território.

Fundep· CM BH· 2008

A gestão metropolitana compete

Fundep· CM BH· 2008

A Lei Estadual Complementar n. 88/206 dispõe sobre a instituição e a gestão de região metropolitana e sobre o fundo metropolitano. Acerca da instituição de região metropolitana, a Lei define que ela