Responsabilidades civil, penal e administrativa do servidor

Vunesp· PM SP· 2015

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os ser vidores públicos estaduais poderão ser responsabilizados e submetidos, nos termos da lei, a sequestro e perdimento de bens, em virtude de

UFES· UFES· 2015

Pedro é servidor da Ufes e deixou a porta da repartição onde trabalha aberta, enquanto saiu para almoçar no Restaurante Universitário. Quando seu chefe chegou à repartição, percebeu que um notebook, um datashow e uma im…

FUNCAB· PC-AC· 2015

Com relação às responsabilidades do servidores públicos, assinale a alternativa correta.

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

Quanto à responsabilidade do Servidor, é errado afirmar que:

CGC UNIVASF· UNIVASF· 2014

Em relação à responsabilidade dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2014

Avalie se, pelo exercício irregular das atribuições que lhe forem cometidas o funcionário público municipal responderá: I - civilmente. II - penalmente. III - administrativamente. Está correto o que se afirma em:

Vunesp· TJ-SP· 2014

O art. 23 da Lei n.º 8.935/94 afirma que a responsabilidade civil independe da criminal. Isso significa afirmar:

Cebraspe· SUFRAMA· 2014

O motorista da SUFRAMA poderá ser responsabilizado administrativamente pelo acidente, ainda que tenha sido absolvido por falta de provas em eventual ação penal instaurada para apurar a responsabilidade pelas lesões caus…

Fundep· IFNMG· 2014

Entre as responsabilidades aplicáveis ao servidor público pelo exercício irregular de suas funções, NÃO se inclui

Cebraspe· TC DF· 2014

O servidor público responderá civilmente se vier a cometer ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário. No caso de ato que gere prejuízo a terceiro, a responsabilidade civil do servid…

Vunesp· TJ PA· 2014

A responsabilidade civil do servidor público, no âmbito do Regime Jurídico Único,

Vunesp· Pref Poá· 2014

No tocante à responsabilidade dos agentes públicos, na h ipótese do servidor público cometer infração considerada, ao mesmo tempo, ilícito administrativo e ilícito penal, é cor reto afirmar que

FGV· TJ RJ· 2014

Alberto é servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, atualmente lotado no setor onde funciona a Comissão Permanente de Licitação. No exercício da função pública, Alberto participou de esquema fraudulento que d…

Vunesp· Pref SP· 2014

Considerando o servidor público que teve seu ato de aposentadoria publicado, mas que não teve conhecimento e continua trabalhando, causando dano a terceiro, no que diz respeito à responsabilidade civil da Administração,…

SMA-RJ (antiga FJG)· CM RJ· 2014

Em certas circunstâncias, o servidor público pode ser responsabilizado perante a Administração Pública. Dessa forma, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. D…

CGC UNIVASF· UNIVASF· 2014

Em relação à responsabilidade dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é CORRETO afirmar que

Vunesp· CM SJC· 2014

Em relação às responsabilidades e penalidades previstas na Lei Complementar n.º 56/1992, pode-se afirmar como correto que

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- No que concerne ao processo administrativo disciplinar, assinale a opção correta.

COSEAC UFF· Pref Niterói· 2014

Acerca da responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:

COPS UFLA· UFLA· 2014

Apresentam-se, a seguir, proposições relativas ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90 e suas alterações): I – A responsabilidade pena…