Responsabilidades civil, penal e administrativa do servidor

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Sobre o exercício irregular das atribuições do cargo que o servidor ocupa, assinale a alternativa correta.

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Após investidura em cargo, fica o servidor público amparado por direitos e deveres no exercício de suas atribuições. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

FCM - CEFETMINAS· Pref Contagem· 2023

Sobre a responsabilidade do servidor público, é iNCORRETO afirmar que

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

A responsabilidade civil do servidor público consiste no ressarcimento dos prejuízos causados à Administração Pública ou a terceiros em decorrência de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, no exercício de suas a…

NC-UFPR· Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré - Editais a· 2023

Considerando o Capítulo II do Estatuto dos Servidores Públicos de Almirante Tamandaré, a respeito do vencimento e da remuneração dos servidores, sabe-se que reposições, ressarcimentos e indenizações, independentemente d…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Dentre as esferas de responsabilização em decorrência de atos ilícitos praticados por agentes públicos e pessoas jurídicas que causam lesão ao erário e a terceiros, Rosângela observou que existe uma esfera em que a lei…

Legalle· Pref Itacurubi· 2023

O que ocorre se um servidor em débito com o Erário for demitido, exonerado, destituído do cargo em comissão, ou tiver a sua disponibilidade cassada?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sentença abaixo: A responsabilidade civil decorrerá de conduta exclusivame…

IBFC· HU Brasil· 2023

Acerca do Regulamento de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e as disposições sobre responsabilidade, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ressarcimen…

Vunesp· CM Marília· 2023

Com relação às responsabilidades dos servidores, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Ética e Disciplina do Servidor Público Municipal do Município de Marília.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

Assinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba.

IBFC· HU Brasil· 2023

As pesquisas afirmam que pessoas que possuem 10 ou mais lesões de um tipo específico de nevus, tem 12 vezes mais chance de desenvolver o melanoma, tipo mais agressivo de câncer da pele. A respeito desse tipo de nevus, a…

Cesgranrio· AgeRIO· 2023

Um funcionário de autarquia federal foi demitido após passar por processo administrativo disciplinar, em que fora observada a ampla defesa e o direito ao contraditório, sob a acusação de que teria cometido infração func…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Consoante ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O funcionário responderá civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições (1ª parte). A respo…

Consulplan· TJ AC· 2023

No âmbito de um processo administrativo disciplinar que apura conduta funcional ilícita praticada por um servidor público federal, a autoridade competente para proferir o julgamento, já em vias de se esgotar o prazo par…

Cebraspe· PC PB· 2022

Considere que um policial civil do estado da Paraíba seja acusado de ter exercido irregularmente sua função e, se condenado, tenha de responder civil, penal e administrativamente pelo ato praticado. Nessa situação,

IVIN· Pref Estreito· 2022

Se determinado servidor público é absolvido na esfera criminal por determinada conduta que não causou dano patrimonial à Administração, é correto dizer que:

FGV· AGENERSA· 2022

Joyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuízo a terceiros, sendo certo que sua conduta, a um só tempo, configura…