Responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Luísa, passageira no ônibus da linha 123, da concessionária EW LTDA, sofreu uma concussão na cabeça após o choque sofrido contra o banco da frente onde estava sentada. O ocorrido deveuse a freada brusca realizada pelo m…

Vunesp· Pref SP· 2015

A empresa de direito privado “X” foi regularmente contratada pelo Município para prestar determinado serviço público. Durante a execução do serviço, a empresa “X”, por uma ação do seu funcionário, veio a causar prejuízo…

FCC· TCM-RJ· 2015

Considerando as teorias que tratam da responsabilidade extracontratual do Estado e suas variações, bem como suas irradiações em outras relações jurídicas submetidas ao direito público, mas não necessariamente travadas c…

FCC· TCM RJ· 2015

Determinada instituição financeira, constituída sob a forma de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica e que atua em regime de competição no mercado foi acionada judicialmente por um cidadão, que…

NC-UFPR· CM Pinhais· 2015

João, motorista de empresa de ônibus concessionária do serviço de transporte municipal, atropela pedestre que caminhava pela calçada. Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade…

FCC· TCE-CE· 2015

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o propri…

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Uma empresa estatal, delegatária de serviço de transporte urbano intermunicipal, foi acionada judicialmente por sucessores de um suposto passageiro que, no trajeto entre duas estações, juntou-se a um grupo de clandestin…

FGV· DPE-RO· 2015

Funcionário da área técnica de sociedade empresária concessionária de serviço público de telefonia móvel realizava conserto em uma antena instalada em torre de telefonia celular, quando deixou uma ferramenta cair da alt…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

O motoboy Ricardo conduzia sua motocicleta em via pública para fazer a última entrega de pizza da noite, quando foi abalroado por ônibus de propriedade de determinada sociedade empresária concessionária de serviço públi…

Cebraspe· TRE MT· 2015

A respeito dos serviços públicos e da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

FCC· MANAUSPREV· 2015

Uma empresa privada, concessionária de serviço público de distribuição de gás, está sendo processada em ação de indenização movida por um administrado que se feriu gravemente ao cair em um bueiro que estava com a tampa…

FGV· PGE RO· 2015

Funcionários da sociedade empresária concessionária do serviço público estadual de fornecimento de energia elétrica realizavam conserto na rede elétrica, em cima do poste, e ocasionaram um curto-circuito, seguido de gra…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Situação hipotética: Um ônibus de determinada concessionária de serviço público envolveu-se em acidente com vítima fatal, porém havia indícios de embriaguez da vítima, de que o condutor do ônibus atuara com diligência n…

FGV· Pref Niterói· 2015

Com o objetivo de evitar o atropelamento de diversas pessoas que estavam participando de uma manifestação de protesto de cunho político e se lançaram subitamente na pista de rolamento, o motorista do ônibus da entidade…

Cebraspe· TRF - 1ª REGIÃO· 2015

Determinado motorista de uma empresa de transporte coletivo de pessoas causou, sem dolo ou culpa, um acidente de trânsito, o qual provocou danos materiais aos passageiros e a pessoas que transitavam na rua. O serviço de…

Vunesp· TJ PA· 2014

O poder público faz uma concessão de um serviço público a uma empresa privada. Esta, durante a execução do contrato, por uma ação do seu empregado, vem a causar prejuízo a um usuário do serviço concedido. Nesse caso, a…

FCC· TRT· 2014

Francisco é servidor de sociedade de economia mista, prestadora de serviço público. Em determinada data, Francisco, no exercício de sua função, intencionalmente, causou danos a particulares. Nesse caso, a responsabilida…

FCC· TRF 3· 2014

Uma concessionária que explora rodovia estadual, no decorrer da execução das obras de duplicação de determinado trecho, não executou adequadamente as contenções das encostas. Durante uma tempestade ocorrida alguns dias…

IDECAN· BANDES· 2014

Lucrécio, motorista do Banco X S.A., sociedade de economia mista federal exploradora da atividade econômica, enquanto dirigia um veículo da mencionada instituição, em expediente de trabalho, ao atravessar um cruzamento…

IDECAN· CP II· 2014

“Joaquim é motorista de uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos, integrante da administração pública municipal. Em determinada manhã, durante o horário de trabalho, em razão de uma distração enqu…