Question

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, causou danos em imóvel comercial, redundando em prejuízos para o proprietário, inclusive com a necessidade de fechamento temporário do estabelecimento. Na situação narrada,

Accepted Answer

D) a empresa é responsável pelos danos sofridos pelo proprietário, independentemente de dolo ou culpa do empregado.

Answer

A) a responsabilidade da empresa e do empregado são de natureza subjetiva, dado que este não se caracteriza como agente público.

Answer

B) somente na hipótese de responsabilidade subjetiva do empregado é que a empresa poderá ser responsabilizada pelos prejuízos sofridos pelo proprietário.

Answer

C) é afastada a responsabilidade objetiva, dado o regime jurídico de direito privado a que se submete a empresa estatal.

Answer

E) o proprietário terá direito à indenização pelos prejuízos sofridos apenas se caracterizada falha na prestação do serviço consistente na conduta culposa do agente.

Mais questões de Outros temas