Questões de Direito Administrativo
Remuneração, subsídio e teto remuneratório
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- CF/88, art. 376×
- CF/88, art. 393×
- CF/88, art. 411×
- CF/88, art. 291×
- CF/88, art. 1731×
- Lei 8.112/90, art. 981×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Remuneração, subsídio e teto remuneratório
Cebraspe· UERN· 2010
No que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.
ResolverFCC· MPE RS· 2010
Nos termos da Lei Estadual no 8.829/89, aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no desempenho de atividades externas próprias de seu cargo, é atribuída gratificação mensal título de au…
ResolverFCC· MPE RS· 2010
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
Caso um oficial da PMDF seja desligado de curso por falta de aproveitamento, ele não terá direito a ajuda de custo.
Julgar o itemCETAP· ALERR· 2010
Analisando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, marque a alternativa que diferencie corretamente os conceitos de Vencimento e Remuneração:
ResolverCebraspe· IPAJM· 2010
No que concerne ao abono de permanência, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT 8· 2010
Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao vencimento e a remuneração do servidor público. I. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito não poderão, em qualquer caso, ser compensadas, não sendo assim cons…
ResolverIESES· PM SC· 2010
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
As hipóteses de demissão de servidor público civil incluem a possibilidade de exclusão de servidor para adequar as despesas do ente aos limites fixados na lei de responsabilidade fiscal, desde que já tenham sido excluíd…
Julgar o itemFCC· MPE RS· 2010
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
ResolverConsulplan· Pref Sertaneja· 2010
Acerca da remuneração dos servidores públicos municipais de Sertaneja, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· ANEEL· 2010
O vencimento do cargo de técnico administrativo constitui-se de vencimento básico e gratificação de desempenho de atividade de regulação.
Julgar o itemCebraspe· ABIN· 2010
Caso um sindicato tenha logrado uma grande vitória judicial em favor de seus filiados e que o pagamento desse precatório, pelo respectivo ente federativo, comprometa os limites de despesa com o pagamento de servidores,…
Julgar o itemCebraspe· PF· 2009
O vencimento, a remuneração e o provento não podem ser objeto de penhora, exceto no caso de prestação de alimentos resultante de decisão judicial.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2009
Nenhum servidor pode receber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma do valor remuneratório percebido, em espécie, a qualquer título, pelo governador do estado do Rio Grande do Norte.
Julgar o itemCebraspe· TRE GO· 2009
Com relação ao sistema remuneratório dos servidores públicos, assinale a opção correta.
ResolverFUNRIO· SENAPPEN· 2009
CADERNO 1 O Título III da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, trata dos Direitos e Vantagens dos servidores que para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Assim, vencimento é a…
ResolverCebraspe· IBRAM DF· 2009
Considere que um servidor receba R$ 10.000,00 de remuneração, composta de 50% do valor em vencimento básico e 50% em gratificação específica. Considerando essa composição, uma lei nova que reestruture sua carreira não p…
Julgar o itemCebraspe· UNIPAMPA· 2009
Nos municípios, o teto remuneratório é o subsídio recebido pelo prefeito.
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2009
Os DPs e os servidores públicos organizados em carreira devem ser, obrigatoriamente, remunerados por subsídios.
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