Question

João foi aprovado em dois concursos públicos para preenchimento de vagas no cargo efetivo de professor universitário. Depois das nomeações, foi empossado e encontra-se em efetivo exercício nos dois cargos desde janeiro de 2021. Não há registro de incompatibilidade de horários. Considerando as disposições constitucionais e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) O teto remuneratório constitucional incide sobre cada um dos vínculos de forma isolada e não sobre o somatório dos ganhos de João.

Answer

A) É vedada a acumulação desses dois cargos de professor universitário, devendo João escolher em qual deles deve permanecer.

Answer

B) João não é estável, pois ainda não completou cinco anos de efetivo exercício nos cargos de professor universitário.

Answer

C) Cumprido o prazo para adquirir a estabilidade, João só perderá os cargos em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

E) Desde que comprove tempo mínimo de efetivo exercício no cargo de professor universitário, João poderá ser beneficiado com a redução de cinco anos na idade para aposentadoria.

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