Remuneração e teto remuneratório

Vunesp· SEFAZ SP· 2013

Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.

CETRO· ANVISA· 2013

Sobre a Administração Pública direta e indireta, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) A remuneração e o subsídio de ocupantes de cargos, f…

Cebraspe· PC DF· 2013

Membros de Poder, detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários estaduais e municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado por ato administrativo de responsabilidade da mesa diretora…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA QUE ESTÁ EM

CETRO· CREF 4· 2013

Em relação à Administração Pública, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) É inconstitucional a lei que cria cargos de comissão para atribui…

Cebraspe· MPO· 2013

As verbas de caráter indenizatório deverão ser consideradas para efeito do cumprimento do teto constitucional remuneratório dos servidores públicos.

Cebraspe· STF· 2013

De acordo com a CF, os vencimentos percebidos pelos ocupantes de cargos do Poder Judiciário não poderão ser superiores àqueles percebidos pelos ocupantes de cargos do Poder Executivo.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

Suponha que em 2012 foi editada lei federal aumentando o valor da remuneração de servidores públicos vinculados ao Poder Executivo e criando gratificação de função para a mesma categoria. A lei ainda determinou que a gr…

Cebraspe· MPU· 2013

A CF, ao indicar o rol de agentes públicos remunerados por subsídio, veda que a remuneração de servidores organizados em carreira seja fixada por meio dessa espécie remuneratória.

Cebraspe· MS· 2013

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.

FCC· TRT· 2013

A fixação dos subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem as normas constitucionais pertinentes à matéria, é competência exclusiva

UEG· PC GO· 2013

A Constituição Federal prevê, dentre as retribuições pecuniárias ao servidor público, além da remuneração e dos vencimentos, a figura do subsídio como modalidade

CEPS UFPA· UFPA· 2013

Eduarda é servidora efetiva de uma organização pública. A servidora é especialista em gestão de pessoas com formação em Administração. No semestre passado, Eduarda foi facilitadora da Oficina de Desenvolvimento de Equip…

Instituto AOCP· IBC· 2013

A seguir estão aspectos relacionados aos cargos componentes de cada carreira dos servidores públicos. Verifique quais destes aspectos devem ser observados para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componente…

FUVEST· USP· 2013

Assinale a alternativa correta:

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

A remuneração dos servidores públicos civis organizados em carreira poderá ser subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra esp…

CEPERJ· CGE RJ· 2013

Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo:

FDC· Pref BH· 2012

O Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais está sujeito ao teto constitucional correspondente ao subsídio de:

FCC· TJ RJ· 2012

Apolo é desembargador do Tribunal de Justiça. Seus vencimentos, sem o cômputo das vantagens de caráter pessoal ou de natureza transitória, serão fixados por lei, em quantia não inferior aos vencimentos

FDC· Pref BH· 2012

Emenda parlamentar a projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo dispõe que os contadores integrantes dos quadros do Tribunal de Contas do Estado deverão perceber 20% a mais que os titulares dos mesmos cargos no Gru…