Assinale a alternativa correta: (FUVEST 2013)

Questões de Direito Constitucional · FUVEST

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratórioFUVEST 2013

USP

Assinale a alternativa correta:

AOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário só poderão ser superiores ao teto pago pelo Poder Executivo em até 10%.BOs acréscimos pecuniários percebidos por servidos público serão computados ou acumulados para fins de concessão de acréscimos ulterioresCÉ vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, mesmo quando houver compatibilidade de horários.DDentre as condições em que a Constituição Federal poderá ser emendada está aquela mediante proposta de um terço no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Mais questões de Remuneração e teto remuneratório

FGV 2026João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração pública indireta do Estado no Paraná, foi convidado, pelo Chefe do Poder Executivo dessa unidade da federa…
Fundatec 2026A Constituição Federal traz que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos Municípios, por exemplo, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalida…
AMEOSC 2026O artigo 93 da Lei Orgânica Municipal de Paraiso/SC estabelece mecanismos de controle e racionalização das despesas com pessoal, buscando garantir equilíbrio entre a valorização d…
Instituto AOCP 2026De acordo com a Constituição Federal de 1988, são requisitos para a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público, EXCETO
Com Exam Pref Bauru 2026Marque a alternativa CORRETA com base na Constituição Federal de 1988:

Ver as 806 questões de Remuneração e teto remuneratório

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.