Questões de Direito Constitucional
Regimentos internos das casas legislativas
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Questões de Regimentos internos das casas legislativas
Cebraspe· ALES· 2011
Considerando as disposições do RI-AL/ES — Resolução n.º 2.700/2009 — sobre o funcionamento da casa legislativa e a eleição de sua Mesa Diretora, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· ALES· 2011
No que concerne ao RI-AL/ES, assinale a opção correta.
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
São campos temáticos ou áreas de atividade da “Comissão de Constituição e Justiça”, cabendo-lhe, sobre eles, exercer a sua função legislativa e fiscalizadora, exceto:
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
Conforme disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, “promover o trabalho de relações públicas da Assembleia” e “lavrar a ata das sessões plenárias” competem, respectivamente, ao:
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.
Julgar o itemCebraspe· TRE BA· 2010
O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.
Julgar o itemCebraspe· TRT· 2010
Em processo que discuta matéria de cunho administrativo, o presidente do TRT/21.ª Região será o relator nato.
Julgar o itemCETAP· ALERR· 2010
A respeito das sessões da Assembléia, marque a única alternativa ERRADA:
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
Assinale a alternativa incorreta, levando em consideração as disposições do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina:
ResolverCETAP· ALERR· 2010
Nos termos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia de projeto de lei ou emenda à Constituição, subscrito por, no mínimo,…
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
São campos temáticos ou áreas de atividade da “Comissão de Constituição e Justiça”, cabendo-lhe, sobre eles, exercer a sua função legislativa e fiscalizadora, exceto:
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
Conforme disposto no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, “presidir a Corregedoria” é competência do:
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
De acordo com o Regimento Interno da ALESC, é incorreto afirmar acerca das “votações”:
ResolverFEPESE· ALESC· 2010
De acordo com o Regimento Interno da ALESC, é incorreto afirmar acerca das “votações”:
ResolverFCC· TCE PI· 2009
Depreende-se das regras constitucionais relativas à organização, ao funcionamento e às atribuições do Poder Legislativo:
ResolverFGV· SEN· 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
ResolverFGV· SEN· 2008
Analise as afirmativas abaixo: I. Compete ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado assinar os autógrafos dos projetos e emendas a serem remetidos à Câmara dos Deputados. II. O Primeiro Vice-Presidente da Mesa do Senado…
ResolverFGV· SEN· 2008
Assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
Durante o julgamento de um habeas corpus, pelo Conselho Especial, certo desembargador pediu vista dos autos, para melhor analisar a questão. Os demais desembargadores, sentindo-se habilitados, proferiram seus votos. Na…
Julgar o itemCebraspe· TST· 2008
Para atender a finalidades específicas, poderão ser instituídas, pelo Tribunal Pleno, comissões temporárias, que serão desconstituídas quando cumprido o fim a que se destinavam.
Julgar o item
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