Regime diferenciado de contratações (RDC)

ESAF· ESAF – PECFAZ· 2013

Considerando as licitações públicas e os contratos administrativos, assinale a opção correta.

Marinha· Marinha· 2012

O Regime Diferenciado de Contratação(RDC) foi criado para ser utilizado exclusivamente para licitações e contratos necessários à realização de eventos esportivos específicos. Assinale a opção que NÃO apresenta um evento…

Cebraspe· TJ AL· 2012

As inovações do RDC, em relação à Lei n.º 8.666/1993, incluem a

Cebraspe· MCTI· 2012

A Lei n.º 12.462/2011 tem incidência em âmbito nacional, atingindo todos os entes da Federação.

FCC· PGE SP· 2012

A Lei n 12.462/11 institui o regime diferenciado de contratações para o poder público. Dentre as peculiaridades ou características para a contratação das obras e serviços previstas na lei está

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Sappington e Stiglitz, este último ganhador do prêmio Nobel, comentam sobre uma prática recente dos Estados modernos, a privatização, dizendo que as situações em que a privatização pode resolver o problema do interesse…

FCC· TCE PR· 2011

É hipótese de rescisão, expressamente prevista na Lei n 8.666/93, que enseja indenização ao contratado,

FCC· TCM PA· 2010

Em relação aos preços públicos, é correto que a

Cesgranrio· BR· 2010

Suponha que um consórcio de empresas concorra em procedimento licitatório simplificado,conforme o decreto nº 2.745/98, para celebrar contrato cujo objeto é a construção de um edifício para a Petrobras em município do es…

Cebraspe· ANTAQ· 2009

Suponha que a administração de determinado porto pretenda arrendar espaço localizado dentro da área deste para instalação de lanchonete e restaurante. Nesse caso, esse arrendamento deverá ser feito por meio de licitação…

Cesgranrio· FAFEN· 2009

O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS (Decreto no 2.745/98) possibilitou

Cebraspe· SECONT ES· 2009

O pagamento efetuado mensalmente por Mário é conhecido por preço público, o qual gera para o ente público receita originária.

Cebraspe· Min Esp· 2008

Se o regime de execução de uma obra for de empreitada por preço unitário, a forma de execução não poderá ser direta.

Cebraspe· CBM DF· 2007

A tarefa é empregada somente no caso de não haver fornecimento de materiais.

Cebraspe· CBM DF· 2007

A empreitada por preço global empregada em caso de contratação de obra não se aplica à contratação de serviço.

Consulplan· CRECI (SC)· 2005

Compete ao Presidente do CRECI: