Question

Suponha que um consórcio de empresas concorra em procedimento licitatório simplificado,conforme o decreto nº 2.745/98, para celebrar contrato cujo objeto é a construção de um edifício para a Petrobras em município do estado do Rio de Janeiro. Encerrado o processo licitatório, o referido consórcio é declarado vencedor. No entanto, logo após a publicação do resultado, decidiu-se suspender o procedimento em razão de Pedido de Reconsideração interposto pela segunda classificada na licitação. Dentre as causas que poderiam ensejar a desqualificação do consórcio vencedor, aponta-se

Accepted Answer

E) tratar-se de consórcio de empresas, tendo em vista que o o Decreto n 2.745/98 veda a participação de empresas consorciadas, por tal formação importar, na prática, de concorrência desleal.

Answer

A) não ter sido observada a exigência de sigilo do procedimento licitatório, conforme determina o Decreto no 2.745/98.

Answer

B) não ter sido assegurada a preferência da segunda colocada, que deveria ser privilegiada no procedimento licitatório por ser sediada no município em que será realizada a obra.

Answer

C) o consórcio já ter outro contrato firmado, em fase de execução, com a Petrobras.

Answer

D) o fato de um dos dirigentes de empresa que componha o consórcio ser empregado da Petrobras.

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