Regime diferenciado de contratações (RDC)

Quadrix· CFBIO· 2018

O regime diferenciado de contratações públicas deixou de ser adotado após a realização dos Jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.

CONSESP· Pref Guararema· 2018

Para fins da lei de licitação, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, denomina-se:

FGV· Pref Niterói· 2018

No que diz respeito ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas, analise as afirmativas a seguir. I. A fase de apresentação de proposta poderá anteceder à fase de habilitação dos concorrentes, se previamente previst…

IDHTEC· CRQ (PB)· 2018

O Presidente do Conselho Federal de Química possui como competências, exceto:

Vunesp· CM Olímpia· 2018

A contratação de um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condiç…

Cebraspe· PGM MANAUS PROCURADOR· 2018

O regime diferenciado de contratação pública poderá ser adotado caso o poder público pretenda locar imóvel no qual o locador tenha realizado prévia reforma substancial do bem especificado pela administração.

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

A falta de orçamento detalhado anexo ao edital, inclusive para contratação integrada, fere o princípio da legalidade.

Cebraspe· Pref João Pessoa· 2018

A adoção do RDC afasta as normas contidas na Lei n.º 8.666/1993, exceto em situações expressamente previstas nessa lei.

Cebraspe· EMAP· 2018

O RDC dispõe do mesmo sequenciamento de fases do procedimento licitatório previsto na Lei n.º 8.666/1993 — Lei de Licitações e Contratos da administração pública.

Cebraspe· EMAP· 2018

Em relação ao modo de disputa, poderá ser utilizado tanto o modo aberto quanto o modo fechado, sendo vedada qualquer combinação entre esses modos.

FCC· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo· 2018

Geraldo, pesquisando sobre as licitações e contratações de obras e serviços de engenharia, descobre que, nesses casos, de o acordo com a Lei n 12.462/2011 (Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas…

FCC· DPE-RS· 2017

Considere que o Estado intente licitar a contratação para construção de novos estabelecimentos penais, em função da grave crise de segurança pública instalada recentemente. Para tanto, pretende utilizar o Regime Diferen…

IADES· CRF DF· 2017

Com base na Lei no 12.462/2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), assinale a alternativa correta.

Quadrix· CFO· 2017

É admitido o emprego dos mecanismos privados de resolução de disputas, como arbitragem e mediação, para dirimir conflitos decorrentes dos contratos sujeitos ao RDC.

Cebraspe· TRT 7· 2017

A respeito do regime de contratação diferenciada e de seus modos de disputa, assinale a opção correta.

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Considere hipoteticamente a realização de uma obra com recursos provenientes de financiamento de organismo financeiro multilateral de que o Brasil seja parte. Acerca do regime licitatório e de contratação pública a ser…

Cebraspe· CGM JOÃOPESSOA/PB· 2017

As chuvas são uma justificativa legal para a dilação de prazo de execução da obra, desde que devidamente comprovados a sua excepcionalidade e os seus impactos no cronograma. Para a execução de uma obra de melhoria de mo…

Cebraspe· TCE PE· 2017

O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) não se aplica à situação hipotética descrita, relativa a obras e serviços de engenharia no âmbito do SUS.

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Nas licitações processadas pelo regime instituído pelo Regime Diferenciado de Construções Públicas − RDC, Lei o n 12.462/2011, aplicam-se o o

Cebraspe· TRF 1· 2017

O procedimento licitatório para a construção de hospitais universitários integrantes do SUS poderá seguir as regras do regime diferenciado de contratação.