Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Uma das mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município é a substituição. Acerca dessa mutação, analise as assertivas: I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em ou do valor…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2026

João, servidor estável do Município de Macaé, após um acidente que deixou severas sequelas, foi aposentado por invalidez há alguns anos. Ocorre que, com advento de novas tecnologias e tratamento intensificado, João logr…

Legalle· Pref Progresso· 2026

Analise as assertivas que seguem acerca da readaptação, conforme o Regime JurÍdico Unico dos Servidores Públicos do Município: I. A readaptação será efetivada em cargo de padrão de vencimento necessariamente superior. I…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a situação funcional de servidor público municipal que, em razão de limitações físicas su…

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Pode-se afirmar que é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha soÍrido em sua capacidade física ou mental, v…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

À luz do regime jurídico municipal, a readaptação e a reversão são formas de provimento e retorno ao serviço público, cada qual com requisitos próprios. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

O ordenamento jurídico pátrio estabelece a possibilidade de retorno do servidor aposentado ao exercício de suas funções no serviço público, permitindo que reassuma o cargo anteriormente ocupado, por meio da reversão. So…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Caso a junta médica oficial declare que os motivos para a aposentadoria por invalidez de um servidor público não se sustentam mais, ele deverá retornar às suas funções por meio de qual procedimento:

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

Assinale abaixo a proposição que descreve CORRETAMENTE o instituto do aproveitamento, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Petrolina (Lei municipal n. 301/1991).

Avança SP· Pref Varginha· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673/1995), assinale a alternativa correta: I. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuição e responsabilidades compat…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Ne…

Selecon· PM SE· 2025

As formas de provimento de cargo público podem ser divididas em originárias e derivadas. Nestas existe a que advém da invalidação por sentença judicial da demissão do servidor estável. Tal hipótese é denominada como:

COPEVE UFMG· UFMG· 2025

a readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica/ odontológica. Com re…

FUNTEF· UTFPR· 2025

Segundo as formas de provimento de cargo público constantes da Lei 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado trata-se da forma chamada de:

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

O Estatuto do Servidor estabelece formas distintas de retorno ao cargo público, disciplinando tanto a reintegração quanto a recondução, cada qual com suas hipóteses e consequências funcionais. Considerando essas disposi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Considerando a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exoneração invalidada por decisão administrativa ou judicial, ele é:

Legalle· Pref Capão do Cipó· 2025

O aproveitamento de servidor em disponibilidade há mais de doze meses dependerá de prévia por comprovaçáo de sua capacidade física e mental, junta medica oficial. Se a avaliaçáo médica comprovar a incapacidade definitiv…

FGV· TRT· 2025

Maurício, servidor federal estável, aposentado voluntariamente há dois anos, solicitou o retorno à atividade. Constata-se a existência de cargo vago e há interesse da administração na adoção da medida. Nesse cenário, co…

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O retorno do servidor aposentado à atividade ocorre mediante a reversão. Conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município de Tapurah, é determinado que…