Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamentoLegalle 2026
Pref Mato Leitao
Questão de Direito Administrativo
o
Uma das mutações funcionais previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município é a substituição. Acerca dessa mutação, analise as assertivas: I. O substituto fará jus ao vencimento do cargo em ou do valor da função comissão gratificada, proporcional aos dias de efetiva substituição. II. Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, mediante a edição de ato de nomeação ou designação. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Mais questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
- Fênix Instituto 2026Sobre os institutos da reintegração, recondução e aproveitamento, conforme o regime jurídico municipal, analise as assertivas: I. A reintegração decorre da invalidação da demissão…
- Legalle 2026A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada e…
- Legalle 2026Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor e…
- IBADE 2026De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as seguintes declarações. I. A reintegração ocorre quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho,…
- Fênix Instituto 2026Ao revisar a situação funcional de servidores em disponibilidade, o setor de pessoal do Município de Mariópolis deve observar que o aproveitamento não depende apenas da existência…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.